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Centenas de cidades em 35 países ao redor do mundo, inclusive no Brasil, devem participar neste sábado de um blecaute voluntário, desligando suas luzes durante uma hora, para chamar a atenção para o problema de mudanças no clima.
Publicada em 15/03/2008 às 16h04m
Daniel Engelbrecht, Elenilce Bottari, Paulo Marqueiro e Tulio Brandão -O GloboRIO - É a lei da vida: dos 200 pássaros apreendidos por policiais do Batalhão Florestal numa feira de Duque de Caxias, em 15 de julho do ano passado, metade morreu antes de chegar ao Zôo de Niterói. Os outros - tiês-sangue, curiós, coleiros, canários e sabiás - tiveram como destino o cativeiro, de onde em geral não saem mais. Seus algozes mereceram melhor sorte. Dos dez detidos, somente dois, Neilton Nunes e Edenis Trajano, se apresentaram à Justiça e, para escapar do processo, aceitaram prestar serviços comunitários durante seis meses na Delegacia da Mulher, em Caxias.
Fotogalerias de animais apreendidosParticipe: Você acha que o crime ambiental deve ser punido com prisão?
Navegue pelo infográfico que mostra o mapa dos crimes ambientais no estado
Você conhece algum crime ambiental? Mande sua foto, texto ou vídeo para o Eu-RepórterSancionada em 12 de fevereiro de 1998 e em vigor desde 30 de março daquele ano, a Lei de Crimes Ambientais - batizada como Lei da Vida - chega ao seu décimo aniversário sem alarde. Sua aplicação está longe dos princípios de prevenção e educação apregoados à época, como revela levantamento do GLOBO com base em sentenças das justiças estadual e federal. Os descaminhos da lei são tema de uma série de reportagens, publicadas pelo jornal, que começa neste domingo e vai até o dia 23. Pelos registros da Vara de Execuções Penais (VEP), não há hoje no estado condenado preso exclusivamente por crime ambiental. Os casos existentes são de réus que cometeram crime ambiental mas cumprem pena por delitos mais graves, como tráfico de drogas, assalto, adulteração de combustível e formação de quadrilha.
A maior parte dos processos abertos com base na Lei de Crimes Ambientais se refere a delitos contra a fauna, o que não significa que eles são os mais freqüentes ou mais graves. Várias agressões ao meio ambiente, como poluição de praias, rios e lagoas, muitas vezes passam ao largo dos tribunais.
Uma análise das ações que tiveram como base a Lei da Vida mostra que elas quase sempre são extintas em primeira instância. Das 630 sentenças proferidas em 2007 na Justiça estadual, 58% foram homologações de transações penais (em geral, prestação de serviços à comunidade, pagamento de cestas básicas ou multa para evitar o prosseguimento da ação). Foi o que aconteceu com Edson Luiz Bruno Matela. Por infringir o artigo 29 da lei (comercializar ou ter em cativeiro animais silvestres), em 27 de fevereiro do ano passado fez um acordo com o juiz do Juizado Especial Criminal de Campo Grande comprometendo-se a doar três grades, no valor de R$ 360, para proteger as plantas do fórum local.
Outro indicativo de impunidade é o percentual de prescrições: 20,5% do total, ou uma a cada cinco ações. Além disso, 13,3% dos processos foram extintos e 2,4% dos réus, absolvidos. As condenações - sempre a penas alternativas (como prestação de serviços comunitários) - representaram apenas 1,3%. Somente uma pessoa foi condenada à prisão, mas não por conta da Lei da Vida. Ela já tinha mandado de prisão por assalto.
" Noventa porcento dos animais apreendidos não podem voltar à natureza "
- A lei não pegou. Chamamos isso de anomia - diz o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Carlos Murta Ribeiro.
Na Justiça Federal, das 395 sentenças nos últimos dez anos com base na Lei de Crimes Ambientais, apenas 20% resultaram em condenações a penas alternativas. Nos demais casos, os réus se livraram da Justiça por transação penal (25%), suspensões (20,8%), prescrições (14%) e absolvições (10%). Houve apenas duas condenações à prisão, uma em regime aberto e outra em semi-aberto. Nenhum condenado ficou preso.
Só 10% dos bichos voltam à naturezaPara as vítimas dos crimes ambientais, porém, a história é diferente. Há 18 anos, oito macacos-prego foram condenados a viver atrás das grades depois de serem retirados das mãos de traficantes de animais. Sem condições de voltar ao habitat, eles foram adotados pelo Zôo de Niterói. Os criminosos jamais foram punidos.
- Por motivos como incapacidade física, tempo de cativeiro, falta de habitat ou procedência desconhecida, 90% dos animais apreendidos não podem retornar à natureza - atesta Daniel Marchesi Neves, analista ambiental do Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas-RJ), do Ibama, em Seropédica.
Num viveiro do Cetas, uma arara canindé que já perdeu parte da plumagem também não tem chances de ser solta. Quando foi apreendida pela polícia, em setembro de 2007, estava desnutrida e com ferimentos pelo corpo. Veterinários descobriram que a ave não suportou o cativeiro e desenvolveu um problema que a levou à automutilação. Hoje é tratada com medicamentos e vive isolada.
- Apesar de alguns avanços, em grande parte a lei não atendeu aos objetivos. Primeiro, sofreu com muitos vetos. Depois, enfrentou a fragilidados de órgãos e da policia para reunir provas. Há muitas janelas abertas para se burlar a lei, que hoje não desestimula os criminosos. Ela precisa ser revista e atualizada - diz o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc.
Professora da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj) e especialista em direito ambiental, a desembargadora aposentada Maria Collares prega penas mais severas para os crimes ambientais:
- Eu sempre digo: a condescendência é mãe da reincidência.
Já o desembargador Murta Ribeiro defende a aplicação de penas alternativas para os chamados crimes de menor potencial ofensivo:
- Às vezes, a prisão não é a única solução. Cometer um crime ambiental e conviver com assassinos e estupradores não é interessante. É melhor obrigá-lo a fazer serviço de jardinagem ou a pagar indenização ao Estado ou à sociedade.
Pelo menos nas operações de combate ao crime ambiental, as penas alternativas não são bicho-papão para os infratores. O GLOBO acompanhou, no dia 23, uma blitz da Delegacia de Meio Ambiente na feira de Honório Gurgel, onde nove pessoas foram detidas pela venda de animais silvestres. Passados sete dias, os repórteres voltaram ao local. Na mesma banca e com outros pássaros, estavam alguns dos detidos da semana anterior. Livres.
Leia a íntegra da reportagem no Globo Digital , apenas para assinantes.
Leia mais:Artigo: "A farsa da Lei de Crimes Ambientais" , do promotor
05/03/08
da Folha de S.Paulo
A Chancelaria da França declarou nesta terça-feira que a Colômbia sabia que Paris mantinha contatos com Raúl Reyes, o segundo homem no comando das Farc, a fim de negociar a libertação de reféns mantidos pela guerrilha.
http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u378712.shtml
da BBC
Colombia's ambassador to the OAS, Camilo Ospina, denied there had been an incursion.
He said the Colombian army had fired at the Farc (Revolutionary Armed Forces of Colombia) camp from helicopters in Colombian airspace.
He reiterated that documents found at the camp linked both Ecuador and Venezuela to the Colombian rebel group.
...
"Colombia has never been a country to go to war with its neighbours," he said. "We are not mobilising troops, nor advancing toward war."
The military defeat of Farc has been a cornerstone of Mr Uribe's administration since he came to power in 2002.
Colombia has received billions of dollars in aid to fight the guerrillas from the US administration which, along with the EU, views Farc as a terrorist organisation.
http://news.bbc.co.uk/2/hi/americas/7278484.stm
sendo vendida da maneira
mais sutil
A mulata rebolando entre gringos
mostrando a bunda
enrolada em um pano
estampado com a
bandeira do Brasil.
dormindo na sarjeta
da maneira mais grosseira
O mendigo coberto
com a bandeira brasileira.
vestindo a camiseta da bandeira
do país estrangeiro
se passando por patriota
Ele se voltou para mim
tentando vender uma droga ruim
Achando que eu tinha cara
de idiota.
desfilando de maneira triunfal
O povo dançava na passarela
trazendo estampado no peito
Com orgulho, ginga e graça
as cores verde e amarela
da bandeira nacional
E era carnaval.
Apaguem Auschwitz
Foi decretado o amor
a ordem e o progresso
Para o bem do país.
Façamos como Rui Barbosa
para simplificar o trabalho dos
especialistas Colocando fogo
nos anais da Negra história
Nada de memória
nem más notícias.
A Democracia é para todos
Militares em seus devidos postos
E não se fala mais nisso
Do horror que houve
vire-se o rosto
Usem tintas
sobre as chagas do Cristo.
Também se sofreu
Matando, torturando, destruindo
Mas veja que lindo!
o sol da liberdade vem raiando
Dê-me a mão e vamos
caminhando e cantando
O futuro é aqui e agora
e está nos esperando.
Se a liberdade era tão
Querida Ela agora é ofertada
No mesmo kit onde se compra
Granada, tiro e bofetada
celular, sonho e pancada
A vida é para ser vivida
E não há nada que se possa fazer
Pelas vidas passadas.