28 de nov de 2007

BRAZIL, ZIL, ZIL

25/11/2007 - 09h57

MORADORES SABIAM QUE MENINA ESTAVA EM CELA DE HOMENS NO PARÁ

LAURA CAPRIGLIONE
Enviada especial da Folha a Belém (PA)
MARLENE BERGAMO
Repórter-fotográfica da Folha

Da rua em frente à delegacia de polícia de Abaetetuba, 130 km de Belém, tem-se visão ampla da carceragem, um galpão de 80 metros quadrados, três banheiros minúsculos e uma cela de segurança, separados da cidade livre apenas por um portão de grades enferrujadas.

Foi lá que, durante pelo menos 20 dias, uma menina de 15 anos, L., acusada de tentativa de furto, permaneceu encarcerada com mais de 30 homens, submetida a abusos sexuais, violência e estupros seguidos, que só tiveram fim no dia 15.

"Era um show isso daqui. Todo mundo sabia que a menina estava lá no meio daqueles homens todos, mas ninguém falava nada", disse uma mulher na delegacia, sexta-feira à noite.

"Antes de comer, os presos se serviam dela", lembra inflamada outra mulher, falando alto bem em frente à sala do delegado de plantão. Refere-se ao fato de os presos obrigarem a menina a praticar sexo como condição para lhe darem alimento.

"Ela gritava e pedia comida para quem passava, chamava a atenção para si, e, como ela era conhecida por aqui, não dava para ignorar", afirma outra.

Nos bastidores do governo federal, em Brasília, existe a convicção de que o caso configura-se em uma das mais graves violações dos direitos humanos, uma ofensa ao Estatuto da Criança e do Adolescente, além de ferir os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.

O mais constrangedor, porém, é que todo esse horror foi patrocinado por instituição do Estado (a Polícia Civil) comandada pela petista Ana Júlia Carepa, governadora do Pará.

L. não poderia estar no sistema penitenciário, menos ainda sob acusação de tentativa de furto e, pior, presa entre homens. "Só se pode internar um adolescente por violência, grave ameaça ou prática reiterada de delito grave, o que não era o caso", diz a advogada Márcia Ustra Soares, 42, da subsecretaria de promoção dos direitos da Criança e do Adolescente da Presidência da República.

Os presos até que tentaram camuflar a presença daquele corpo estranho no meio de tantos homens. "Minha filha tinha cabelos lindos e encaracolados que iam até o meio das costas", diz a mãe biológica. "Cortaram o cabelo dela com um terçado [facão], para disfarçar que se tratava de uma menina. Cortaram é modo de dizer, escalpelaram a minha filha." Mas não funcionou.

L. continuou vestindo as roupas que usava ao ser presa --sainha curta e blusinha que deixava evidentes os seios adolescentes. Seu corpo mirrado, com menos de 1,40 m, tampouco permitia que ela fosse enfiada nas roupas de seus companheiros de cela.

A carceragem onde a menina ficou trancada agora está quase vazia --os homens presos que conviveram com ela foram todos removidos para penitenciárias próximas. Apenas um jovem de 19 anos, Landrisson André Santos Mauegi, acusado de tentativa de furto de uma bicicleta, estava detido no local na sexta-feira (ele foi parar lá depois da libertação de L.). A mãe de Landrisson, Maria Santos, 75, vai ao local todos os dias para levar sanduíches, cigarros e conforto ao seu caçula. Nem precisa passar pelo carcereiro. Basta esticar o braço.

Se era tão flagrante a identidade feminina e quase infantil de L., por que ninguém denunciou antes? "Medo de morrer. Aqui todo mundo tem medo", diz a tia de um dos presos transferidos. "Se a delegada põe uma menina na cela com os homens, e a juíza mantém ela lá, quem sou eu pra denunciar. Aliás, denunciar para quem?"

A delegada a que se refere a mulher é Flávia Verônica Pereira, responsável pela prisão em flagrante de L. A juíza é Clarice Maria de Andrade.

No dia 14, finalmente, o Conselho Tutelar de Abaetetuba recebeu uma denúncia. Anônima. A delegada foi afastada de suas funções no dia 20 e a juíza está sendo investigada pela Corregedoria de Justiça. A Folha tentou sem sucesso contatar ambas por telefone na sexta.

6 de nov de 2007

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06/11/2007 - 02h05

Estudantes ocupam reitoria da PUC-SP

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da Folha Online

Cerca de 150 alunos da PUC (Pontifícia Universidade Católica) de São Paulo, uma das mais tradicionais universidades paulistas, ocuparam sua reitoria na noite desta segunda-feira. A decisão dos estudantes ocorreu após uma audiência pública promovida pela direção da universidade no Tuca, o teatro da PUC.

O objetivo era discutir o chamado "Redesenho Institucional" da universidade, plano de reestruturação cujo objetivo, segundo a direção, é "dar à universidade novas estruturas que permitam dinâmicas mais ágeis e integradas para a realização de suas atividades-fim". Estudantes contrários à medida, porém, alegam que ela aumenta a centralização das decisões, acaba com a autonomia dos cursos e impõe uma "lógica de mercado", privilegiando os cursos que geram mais lucro.

Afirmando que a direção da universidade não permitiu a discussão do projeto na audiência, um grupo de estudantes se reuniu na saída do teatro, numa "assembléia emergencial", e decidiu, então, ocupar a reitoria em protesto --na frente do prédio, foi colocada uma faixa com os dizeres "Sob nova direção".

Por volta da 0h30, policiais do GOE (Grupo de Operações Especiais) chegaram ao local, para tentar negociar com os estudantes, mas foram embora pouco depois, sem sucesso. Policiais militares, porém, continuaram no local.

A PUC ainda tenta se recuperar de uma grave crise financeira, que levou a diversas demissões e protestos. A direção da universidade não foi encontrada para comentar a ação dos estudantes.

Colaborou a Agência Folha