27 de nov de 2010

Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência

Repúdio ao revide violento das forças de segurança pública no Rio de Janeiro, e às violações aos direitos humanos que vêm sendo cometidas

Desde o dia 23 de novembro a rotina de algumas regiões do Rio de Janeiro foi alterada. Após algumas semanas em que ocorreram supostos "arrastões" (na verdade, roubos de carros descontinuados no tempo e no espaço), veículos seriam incediados. Imediatamente, as autoridades públicas vieram aos meios de comunicação anunciar de que se tratava de um ataque orquestrado e planejado do tráfico de drogas local à política de segurança pública, expressa principalmente nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Tal interpretação nos parece questionável, em primeiro lugar porque não foi utilizado o poderio em armas de fogo das facções do tráfico, e sim um expediente (incêndio de veículos) que, embora tenha grande visibilidade, não exige nenhuma logística militar. Em segundo porque, se o objetivo fosse um dano político calculado ao governo estadual, as ações teriam sido realizados cerca de dois meses atrás, antes das eleições, e não agora. As ações, que precisam ser melhor investigadas e corretamente dimensionadas, parecem mais típicas atitudes desorganizadas e visando impacto imediato, que o tráfico varejista por vezes executa.
Seja como for, desde então, criou-se e se generalizou um sentimento de medo e insegurança. Esta imagem foi provocada pela circulação da narrativa do medo, do terror e do caos produzida por alguns meios de comunicação. Isto gerou o ambiente de legitimação de uma resposta muito comum do poder público em situações como esta: repressão, violência e mortes. Principalmente nas favelas da cidade. Além disso, mobilizou-se rapidamente a idéia de que a situação é de uma "guerra". Esta foi a senha para que o campo da arbitraridade se alargasse e a força fosse utilizada como primeiro e único recurso.
Repudiamos a compreensão de que a situação na cidade seja de uma "guerra". Pensar nestes termos, implica não apenas uma visão limitada e reducionista de um problema muito complexo, que apenas serve para satisfazer algumas demandas políticas-eleitoreiras, mas provoca um aumento de violência estatal descomunal contra os moradores de favelas da cidade. Não concordamos com a idéia da existência de guerra, muitos menos com seus desdobramentos ("terrorismo", "guerrilha", "crime organizado") justamente pelo fato de que as ações do tráficos de drogas, embora se impondo pelo medo e através da força, são desorganizadas, não orgânicas e obviamente sem interesses políticos de médio e longo prazo. Parece que, ao mencionarem que se trata de uma "guerra" ao "crime organizado", as autoridades públicas querem legitimar uma política de segurança que, no limite, caracteriza-se apenas por uma ação reativa, extremamente repressiva (que trazem conseqüências perversas ao conjunto dos moradores de favelas) e que, no fundo, visa exclusivamente e por via da força impor uma forma de controle social. As ações feitas pelos criminosos e a resposta do poder público que ocorreram nesta semana, somente reproduz um quadro que se repete há mais de 30 anos. Contudo, as "políticas de segurança pública" se produzem, sempre, a partir destes eventos espetaculares, portanto com um horizonte nada democrático. É importante não esquecer que, muito recentemente, as favelas que agora viraram símbolo do enfrentamento da "política de segurança pública" já tenham sido invadidas e cercadas em outros momentos. Em 2008, a Vila Cruzeiro foi ocupada pela polícia. Em 2007, o Complexo do Alemão também foi cercado e invadido. O resultado, todos sabem: naquele momento, morreram 19 pessoas, todas executadas pelas forças de segurança.
As conseqüências práticas da idéia falsa da existência de guerra é o que estamos vendo agora: toda a ação de reação das forças de segurança, que atuam com um certa autorização tácita de parte da população (desejosa de uma vingança, mas que não quer fazer o "trabalho sujo"), têm atuado ao "arrepio da lei", inclusive acionando as Forças Armadas (que constitucionalmente não podem ser utilizadas em situações como estas, que envolvem muitos civis, e em áreas urbanas densamente povoadas). Não aceitamos os chamados "danos colaterais" destas investidas recorrentes que o poder público realiza contra os bandos de traficantes. Discordamos e repudiamos a concepção de que "para fazer uma omelete, é preciso quebrar alguns ovos", como já disseram as mesmas autoridades em questão em outras ocasiões.
Desde o começo do revide violento e arbitrário das polícias e das forças armadas, há apenas uma semana, o que se produziu foi uma imensa coleção de violações de direitos humanos em favelas da cidade: foram mortas, até o momento, 45 pessoas. Quase todas elas foram classificadas como "mortes em confronto" ou "vítimas de balas perdidas". Temos todas as razões para duvidar da veracidade desse fato. Em primeiro lugar, devido ao histórico imenso de execuções sumárias da polícia do Rio de Janeiro, cuja utilização indiscriminada dos "autos de resistência" para encobrir tais crimes de Estado tem sido objeto de repetidas condenações, inclusive internacionais. Em segundo lugar, pelo que mostram as próprias informações disponíveis, o perfil das vítimas das chamadas "balas perdidas" não é de homens ou jovens que poderiam estar participando de ações do tráfico, e sim idosos, estudantes uniformizados, mulheres, etc. Na operação da quarta-feira (24/11) na Vila Cruzeiro, por exemplo, esse foi o perfil das vítimas, segundo o detalhado registro do jornalista do Estado de São Paulo: mortes - uma adolescente de 14 anos, atingida com uniforme escolar quando voltava para casa; um senhor de 60 anos, uma mulher de 43 anos e um homem de 29 anos que chegou morto ao hospital com claros sinais de execução. Feridos - 11 pessoas, entre elas outra estudante uniformizada, dois idosos de 68 e 81 anos, três mulheres entre 22 e 28 anos, dois homens de 40 anos, um cabo da PM e apenas dois homens entre 26 e 32 anos.
Além disso, a "política de guerra" produziu, segundo muitas denúncias feitas, diversos refugiados. Tivemos informações de que moradores de diversas comunidades do Complexo da Penha e de outras localidades não puderam retornar às suas casas e muitas outras ficaram reféns em suas próprias moradias. Crianças e professores ficaram sitiados em escolas e creches na Vila Cruzeiro, apesar do sindicato dos professores ter solicitado a suspensão temporária da operação policial para a evacuação das unidades escolares. As operações e "megaoperações" em curso durante a semana serviram de pretexto para invasões de domicílios seguida de roubos efetuadas por policiais contra famílias. Nos chegaram, neste sábado 27/11, depoimentos de moradores da Vila Cruzeiro que informavam que, após a fuga dos traficantes, muitos policiais estão aproveitando para realizar invasões indiscriminadas de domicílios e saquear objetos de valor.
Não bastasse tudo isso, um repertório de outras violações vêm ocorrendo: nestas localidades conflagradas, os moradores se encontram sem luz, água, não podem circular tranquilamente, o transporte público simplesmente deixou de funcionar, as pessoas não podem ir para o trabalho, escolas foram fechadas e quase 50 mil alunos deixaram de ter aulas neste período, e até toque de recolher foi imposto em algumas localidades de UPP, segundo denúncias. As ações geraram um estado de tensão e pânico nos moradores destas localidades jamais vistos. As favelas do Rio, que são verdadeiros "territórios de exceção" onde as leis e as garantias constitucionais são permanentemente desrespeitadas, em primeiro lugar pelo próprio Poder Público, vivem hoje um Estado de Exceção ainda mais agravado, que pode ser prenúncio do que pretende se estabelecer em toda a cidade durante a Copa do Mundo e as Olimpíadas.
Repudiamos, por fim, a idéia de que há um apoio irrestrito do conjunto da população às ações das forças de segurança. De que "nós" é esse que as autoridades e parte dos meios de comunicação estão falando? Considerando o fato de que a cidade do Rio de Janeiro não é homogênea e que existem diversas versões (obviamente, muitas delas não são considerados por uma questão política) sobre o que está acontecendo, como é possível dizer que TODA a população apóia a repressão violenta em curso? Certamente, esse "nós", esse "todos" não incluem os moradores de favelas da cidade. E isso pode ser verificado a partir das inúmeras denúncias que recebemos de arbitrariedades cometidas por policiais.
Diante de tudo isso, e para evitar que mais um banho de sangue seja feito, e para que as violações e arbitrariedades cessem imediatamente:
* Exigimos que seja feita uma divulgação dos nomes e laudos cadavéricos de todas as vítimas fatais, bem como dos nomes das vítimas não-fatais e suas respectivas condições neste momento;
* Exigimos também que seja dada toda publicidade às ações das forças de segurança, permitindo que estas sejam acompanhadas pela imprensa e órgãos internacionais;
* Exigimos que sejam dadas amplas garantias para efetivação, acompanhamento e investigação das denúncias de arbitrariedades e violações cometidas por agentes do Estado nas operações em curso;
* Exigimos que estas ações sejam acompanhadas de perto por órgãos públicos como o Ministério Público, Defensoria Pública, Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa e do Congresso Federal, Secretaria Especial de Direitos Humanos - SEDH, Subsecretaria de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, além de outras instituições independentes como a OAB (Federal e do Rio), que possam fiscalizar a atuação das polícias e das Forças Armadas.
Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência.
Rio de Janeiro, 27 de Novembro de 2010.

15 de nov de 2010

Sessão na Câmara Municipal do Rio - 12/11/2010

Cenas da Sessão na Câmara Municipal do Rio de Janeiro para busca de soluções para o problema dos moradores em situação de rua, com a presença do Mininstro da Secretaria dos Direitos Humanos Paulo de Tarso Vanuchi, presidida pelo vereador Reimont e com muita participação do público, sedento por mudanças que atendam urgentemente essa população.

















 Sobre a reunião:
Paulo de Tarso Vanuchi é um poeta dos direitos humanos. Quando ele fala até as pinturas e estátuas prestam atenção.
Em compensação deu vontade de vaiar o representante da prefeitura, que chegou atrasado, não tinha poder de resolução e a prefeitura deixou de agir prontamente, cuprindo sua parte na defesa dos direitos da população carente da cidade do Rio de Janeiro. Para realizar choque de ordem, dando porrada em pobre são rápidos...
Abaixo, uma carta aberta elaborada por várias entidades, que teve partes lida pela Kátia, do Movimento de População de Rua: 


Carta Aberta à População Brasileira
Formulada a partir do Seminário Estadual sobre políticas públicas para pessoas em situação de rua.
Tema: “O Impacto dos Megaeventos no Rio de Janeiro”
POPULAÇÃO DE RUA: Conceituação
    3- Para fins da Política Nacional para População em Situação de Rua adotar a seguinte noção de população em situação de rua por ser uma noção, ainda em construção, mas que procura contemplar os diferentes recortes conceituais já adotados em pesquisas censitárias e na elaboração de políticas públicas conforme reconhece a pesquisadora que a adota: considera-se população em situação de rua o grupo populacional heterogêneo, que tem em comum a pobreza absoluta, os vínculos familiares fragilizados ou interrompidos, a inexistência de moradia e sustento por contingência temporária ou de forma permanente, podendo utilizar albergues para pernoitar e abrigos, repúblicas, casa de acolhida temporária ou moradias provisórias, no processo de construção de saída das ruas.
(Maria Lúcia Lopes da Silva, 2006) – Da Carta de Brasília
    Sendo formada por maioria adulta, com problemas de saúde mental, fragilizada pelo rompimento de laços afetivos ou por trauma causado por situações de sinistro, dependência de drogas, problemas graves de depressão, evasão de terra natal em busca de oportunidades entre tantas outras condições que levam um cidadão passar a morar na rua, essa parcela da população quer fazer valer seus direitos garantindo que se cumpra o proposto na Constituição Federal do Brasil.
    O Movimento Nacional da População de Rua, que surgiu em São Paulo e hoje já en
contra-se organizado em diversos estados brasileiros, vêm reunindo, em encontros periódicos, a população que se encontra em situação de rua para discutir e vislumbrar caminhos da política social que venham de encontro aos anseios e necessidades dos mesmos.

    Esta carta foi elaborada pelos participantes do Seminário Estadual do Rio de Janeiro, promovido pelo Movimento Nacional da População de Rua com apoio da Arquidiocese do Rio de Janeiro, Instituto Pólis, Governo Federal, Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, FRENTE MOSAICO DAS RUAS (Associação dos Catadores da População em Situação de Rua do Estado do Rio de Janeiro - ACPRURJ, Movimento Mosaico das Ruas Movimento pela Vida – Mosaico e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST/RJ, como documentado no NUDEDH-RJ) e versou sobre “ Os Impactos dos Megaeventos no Rio de Janeiro”, sendo realizado nos dias 9 e 10 de Junho de 2010 no Bairro da Tijuca, na cidade do Rio de Janeiro.
    Durante o Seminário foram realizadas exposições por meio de painéis com a participação de representantes do Ministério Público de Belo Horizonte, Comissão de Direitos Humanos da ALERJ, Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública (NUDEDH-RJ) e Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da OAB, representantes do legislativo municipal e estadual, assim como representantes do Governo do Estado nas áreas de Saúde e Assistência Social, bem como por representantes de organizações não governamentais que atuam diretamente na abordagem, acolhimento e amparo à população em situação de rua.
    Após discussão em grupos, debates e estudo da Carta de Brasília e do Decreto nº 7.053 de 23 de Dezembro de 2009, instituindo a Política Nacional para População em Situação de Rua e a criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, os participantes chegaram às seguintes considerações:
    - Fica evidenciada a situação de profundo desrespeito, violências e violações dos direitos humanos nas principais cidades do estado do Rio de Janeiro, tendo em vista experiência comuns de maus-tratos, truculência policial, agressões, violência, desrespeito, rejeição, discriminação, extravio e roubo de pertences pessoais por parte da polícia, desumanidade, julgamento preconceituoso, uso de denominações acusativas e preconceituosas.
    - Foi detectada também grande preocupação com relação às ações promovidas pela Guarda Municipal – SEOP e do processo de higienização que, mascaradamente, se inicia visando preparar “limpar” o Rio para os Megaeventos que estão por iniciar nos próximos anos.
    Essas considerações são resultado de discussões em grupo feitas por todos os participantes do Seminário (pessoas em situação de rua e representantes de Ongs e entidades acima citadas), onde a proposta foi responder à duas principais questões:
  1. O que está acontecendo na Cidade do Rio de Janeiro e quais os direitos civis que estão sendo violados em relação à população em situação de rua e a assistência social?
  2. O que fazer?
Os resultados, apresentamos abaixo, em síntese:
  1. Os direitos violados são:
Direitos básicos: trabalho, educação, moradia digna, educação, saúde (incluindo direito à tratamento da Adicção, considerada pela OMS como doença incurável e passível de monitoramento), cidadania (direito a ter documentação legalizada e isenção nas taxas municipais, estaduais e federal).
    Direito de ir, vir e permanecer em qualquer espaço do Território Nacional, conforme consta na Constituição Brasileira.
    Direito de se manifestar abertamente, com respeito as diferenças culturais, de gênero e raça sobre as necessidades prementes.
    Direito de igualdade e de ser ouvido.
    Direito a Integridade física e psicológica.
    Direito ao respeito.
    Direito ao sono.
    Direito a dignidade humana.
    Direito a autonomia (cidadão detentor de sua própria vida) em relação as escolhas do modo de vida.
    1. Sobre a situação atual:
Despreparo total dos agentes públicos no trato com moradores em situação de rua, somados às condições insalubres dos abrigos que não oferecem condições mínimas de albergagem e de reinserção.
Ausência de Políticas Públicas e programação ineficaz da Secretaria de Assistência Social.

    O que fazer a respeito?
  1. Articular com os poderes públicos nas instâncias tanto Municipais como Estadual.
  2. Denunciar os desmandos dos guardas municipais e aplicar improbidade administrativa e crime de responsabilidade aos secretários responsáveis pela SMAS e/ou CEOP.
  3. Encaminhar uma ação civil pública na corte interamericana, enquadrando estado e município como criminalizadores da população em situação de rua.
  4. Reforma total no sistema de abordagem social, com ampliação (quanta e qualitativamente) de cursos de formação, com inserção de noção de direitos humanos e sensibilidade social com adoção do teste de drogas e álcool para esses agentes.
Elaboração e aplicação de cursos também para os envolvidos de forma direta e indiretamente no trato com população em situação de rua.
5.                   Melhorias no sistema de atendimento ao migrante com criação de fundo para retorno do migrante à Terra Natal quando esse, e só quando esse, manifestar interesse em voltar ao seu estado, com garantia para alimentação durante a viagem de retorno.
6.                   Denunciar calúnias e falta de parcialidade nas mídias que criminalizam a população em situação de rua, utilizando-se do Poder Público e/ou Privado alternativo unindo-os aos Movimentos Sociais para difusão da realidade da população em situação de rua. Criando-se um 0800 (ouvidoria) Coordenado pela “FRENTE MOSAICO DAS RUAS.
7.                   Trazer os Centros de Triagem para zona central das cidades (conforme Decreto 7.053), possibilitando, pela proximidade comercial, a continuidade de trabalhos formais e informais que geram renda e permitem que a população em situação de rua se organize e crie perspectivas de futuro fora das ruas, assim como, cria uma maior visibilidade de todos os setores em relação à situação real em que vive a sociedade brasileira.
8.                   Criação de Centro de Reabilitação e Reinclusão Social da População em Situação de Rua, que fomente criação de cooperativas e iniciativas empreendedoras para geração de renda, com apoio ao protagonismo e à organização autônoma.
9.                   Fazer valer a Constituição Federal, Estadual e Lei Orgânica, otimizando Estado e Municípios à adesão ao Decreto 7.053 de 23 de Dezembro de 2009.

No Estado do Rio de Janeiro, a população em Situação de Rua tem organizadas suas representação e representatividade através da “FRENTE MOSAICO DAS RUAS”, como documentado junto ao NUDEDH – RJ, composta pela parceria dos segmentos: Movimento Mosaico das Ruas Movimento pela Vida (Mosaico), Associação dos Catadores da População em Situação de Rua do Estado do Rio de Janeiro (ACPRURJ) e Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST-RJ).
Contando com apoio e parceria da Pastoral de Rua e do PSF/ Consultório de Rua da População em Situação de rua, a vinculação da Política Pública Estratégia de Saúde da Família a do Consultório de Rua foi a forma como o Município do Rio de Janeiro elegeu para construir um campo de atuação específico e inédito: um projeto de atenção básica vinculada ao território da rua destinado a garantir o acesso à saúde pública à população cuja as vidas se situam no mesmo.
Duas equipes foram montadas e sediadas dentro de Centros Municipais de Saúde visando integrar as ações na rua aos atendimentos que demandam espaço físicos e equipamentos específicos, além de favorecer o acesso da população em situação de rua ao próprio Centro de Saúde e a outros serviços do SUS.
            Rio de Janeiro, 11 de Novembro de 2010.

29 de out de 2010

Problemas de passagem: quando a exceção se torna regra

Problemas de passagem: quando a exceção se torna regra

Em primeiro lugar, deixo claro que o presente texto é movido pela proximidade do segundo turno das eleições presidenciais e sua importância na história do país. Diria, tão importante que parte da grande mídia assumiu-se, definitivamente, como “partido político” a serviço de uma candidatura cujos compromissos com os setores mais retrógrados da sociedade são evidentes. Pois bem, o que eleição e arte podem ter em comum? Mais amplamente: o que, ou onde se tocam o campo da arte e da política?  E, de forma mais incisiva: quando arte e política não estiveram juntas? Além de tudo, será que a subjetividade da arte pode ser uma condutora na percepção da própria realidade prática que a política se propõe a objetivar?
No último sábado, dia 23 de outubro, no Instituto Moreira Salles, no Rio de Janeiro, assistimos a um debate sobre ‘Arte e política’ com três importantes atores do cenário artístico das artes visuais nacional: o artista Carlos Vergara, o artista Cildo Meireles e o curador e crítico de arte Moacyr dos Anjos. Para quem não sabe, Moacyr é o curador da Bienal Internacional de Arte de São Paulo deste ano, cujo tema é, de novo, sobre arte e política. Digo de novo porque a maioria das bienais, depois de 1998, usaram esse tema – ou essa relação – como mote para a realização de suas curadorias. Se aquela do Alfons Hug pode ser considerada uma exceção, justiça seja feita com o trabalho Vazadores, do Rubens Mano, uma obra sublimemente política.
Voltando ao debate no Moreira Salles, dos Anjos colocou, em sua fala, um trecho do filme Je vous salue, Marie, de Jean Luc Godard, onde é enfatizada a frase: “cultura é a regra, arte, a exceção”. Ou seja, a propaganda, a mídia, a comunicação de massa, tudo isso leva a uma padronização manipulada pelos poderes, enquanto a arte nos leva à diferenciação. Citando Rancière, do Anjos nos lembra que, antes de ser consensual, a política é a arte de criar dissensos. É oferecendo oportunidades para que as diferenças venham à tona que a política se estabelece enquanto prática. O contrário seria o totalitarismo. O curador mostrou, também, algumas imagens de sua curadoria na bienal, como as notas de zero cruzeiro, do Cildo e o bólide Homenagem a Cara-de-Cavalo, de Hélio Oiticica. Mostrar a exceção pela arte levando em consideração o dissenso na política pareceu ser uma questão em que dos Anjos fez questão de conduzir seu trabalho.
Também falaram Cildo e Vergara. O primeiro, ao contrário do que se possa imaginar, busca se livrar do rótulo de artista-político. Para ele, mesmo o Totem monumento ao preso político, de 1970, onde são queimadas 12 galinhas vivas, pode ser interpretado como um trabalho de arte cujas simbologias estão fora do contexto político, ainda que, ressalva o artista, é preciso lembrar à época em que o trabalho foi feito. Já nas respostas às perguntas do público, Vergara lucidamente disse que um trabalho político pode ser Lighting Field, de Walter de Maria, por concentrar uma tempestade dentro de si. Citou também um ou outro trabalho de Richard Serra e tantos outros, mostrando que não é a filiação à corrente política que faz um trabalho se tornar político. Contudo, o que vale no trabalho de arte é sua poética. Essa a sua arte. Trazendo Rancière novamente ao debate, lembro, para reafirmar Vergara, que no texto Política da arte, o filósofo defende que é no regime da estética que a arte realiza sua política. Todavia, Vergara e Cildo deixaram claro que, para eles, a relação entre arte e política não era aquela de fazer trabalhos “panfletários”, ainda que, em Vergara, isso se tenha tornado impossível nos idos da época da ditadura militar, como o próprio chegou a testemunhar.
Sobre o fato de Cildo ser ou não um artista que envolve suas questões com política, dos Anjos até brincou, se perguntando se a obra que Cildo expõe na Bienal 2010 não é política, então o que seria uma obra política? Dínamo é o nome da peça, como explica o próprio autor. Não a vi, mas pela descrição, trata-se de uma imagem pela qual o espectador é seduzido até ela através de uma porta no topo de uma escada –um mar com caravelas – e, ao aproximar-se, vê, abaixo do seu corpo (o espectador fica em uma espécie de píer) que ela é movida por 4 homens que empurram um engenho girando em torno de um eixo. Cildo explica, ainda, que são 4 homens divididos em 2 turnos. Visitantes interessados em entender as motivações de fato políticas da obra de Cildo conversaram com os homens, que são ATORES, e perguntaram sobre como eles se sentiam trabalhando ali. Eles disseram que 3 já haviam desistido. A desistência aconteceu dois dias após a abertura oficial da Bienal. Os homens recebem 1.050 reais por mês e podem parar para comer 3 hambúrgueres ou quando estiverem cansados.
Falando em Bienal, um outro trabalho lá exposto não pode deixar de ser comentado, mesmo que, aparentemente, não tenha relações explícitas com a questão política. Trata-se de Bandeira Branca, de Nuno Ramos. Um trabalho composto por três urubus vivos (ou que deveria estar composto por, já que a exibição dos urubus acabou sendo vetada pelo IBAMA[1]). Se a obra não tinha intenção de se tornar política, a polêmica gerada em torno dela não permitiu que assim permanecesse. O que era para se tornar exceção, como gostaria dos Anjos em relação à Godard, acabou gerando dissenso, o dissenso, uma entropia, e a entropia, um excesso de interioridade, como diria Foucault. O que eu gostaria de fazer perceber, no entanto, é que ambos os trabalhos, Bandeira Branca e Dínamo, parecem redundar na prática da exceção em um lugar onde se espera ver a exceção e, assim, menos do que serem vistos como políticos, podem ser interpretados como perversos, também. E aqui, por mais que tentem me convencer que os urubus nasceram em cativeiro, que todas as condições de conforto, alimentação e saúde lhes foram asseguradas para a exibição dos bichos, não há como negar seu funcionamento como peças qualquer no aparato cognitivo que o artista inventou para colocá-los presos na instituição arte. Como um exemplo dessa perversidade, cito as sucessivas remontagens do ambiente Tropicália, de Hélio Oiticica, de 1967, onde há várias araras e papagaios presos. Lembro que o próprio Oiticica diz que suas obras são importantes para determinado contexto e, fora dali, pouco valem. Lembro, também, da venda da “obra original” à Tate Modern, feita pela família Oiticica, com direito à quatro (?) reproduções da “obra original” do artista, fato assinalado, mais de uma vez, pela crítica e curadora Lisette Lagnado[2]. E, lembro que Bandeira Branca já foi exposta em Brasília, antes de ser exposta na Bienal.
Do mesmo modo Dínamo. Ainda que os trabalhadores estejam executando aquele serviço contratados em regime legal de trabalho, não deixa de ser humilhante o serviço subalterno de carregar a obra de arte nas costas, durante x horas, todos os dias, enquanto durar a Bienal 2010. Lembro aqui que esse tipo de estratégia se repete com outros artistas, como as diversas formas de humilhação que o artista Santiago Sierra impõe às pessoas em seus trabalhos, e gostaria de contrapor a esse fato ações como as do coletivo Yes Men. Em uma delas, o coletivo chegou a clonar a página da OMC na internet e conseguido, com isso, receber o convite da federação do comércio da Finlândia para ministrar uma palestra a empresários locais[3] sobre negócios e empreendimentos financeiros. Na sede da tal instituição nossos artistas demonstraram como seria a roupa do empresário do futuro: um colant dourado com uma protuberância enorme simulando um pênis que, ao ser inflado transformava-se em uma espécie de escrivaninha com um computador que servia para controlar escravos. Tudo na mais alta boa fé por parte tanto dos ouvintes, quanto da imprensa. Ou seja, foram procurar fazer a exceção lá onde a regra predomina. Há outros exemplos, como o de Yuri firmeza que inventou um artista que viria do Japão para fazer uma retrospectiva em Recife, enganando toda a imprensa, que não se deu trabalho de checar a informação, previamente. Voltando à nossa realidade, creio que a firme crença de se construir exceções como regra, na curadoria da bienal, induziu ao erro nossos curadores, mais uma vez. Quero dizer, a relação entre arte e política foi tomada sob o ponto de vista histórico, museológico, onde o eco que repete “lá nos anos 60 é que era bom” parece retumbar até hoje nos nossos ouvidos. Não foi à toa que Cildo reclamou que em nossa política atual sobrava mais do mesmo, entre ter de eleger Dilma ou Serra. Eu diria – posso estar retumbantemente errado – que essa visão é fruto de uma crença quase cega na criação artística como criadora, por si mesma, de exceção. E é engraçado pensar assim depois de terem sido descobertos os mecanismos da “aura do objeto artístico na era da reprodutibilidade”. Depois da colagem cubista. Depois do Hip Hop. E depois da profusão de imagens disseminadas aos quinquilhões pela internet, todos os dias. Fica parecendo que o regime da arte não só ficou preso a uma idéia de criação, originalidade e defesa da propriedade intelectual, como ainda não chegou à era da plágio-combinação, do copy left, wu ming, software livre. Parece querer negar o dispositivo do circuito como se esse não estivesse comprometido até a medula com o mercado que gera sua circulação. Ou seja, a exceção na exceção artística, nesse caso, só faz contribuir para o acúmulo da regra, na cultura.
Mas seria uma falta de generosidade de minha parte não me permitir aprofundar a critica no sentido de compreender que, também e, mesmo, o que é político, público e cultural só possa se manifestar fora do museu. O museu também é público, lugar de se fazer política, local onde, no mais das vezes, a regra, sim, se confirma. E, por isso, devemos assumi-lo como local de experimentação da exceção. Mas, seguindo o raciocínio até agora desenvolvido, diria que o bólide “Homenagem ao Cara-de-Cavalo”, exposta na Bienal atual é menos político do que a passagem dos ‘metaesquemas’ para os ‘penetráveis’ e, destes, para os parangolés, pois isso não aponta uma questão política, não faz uma denúncia, diria, mesmo, nem de um simbolismo ou metáfora se trata. Onde está a política dessa passagem, então? Basta dizer que é a afirmação de uma arte latino americana em contraste com o minimal e o pop, ampliando a noção de arte a partir do que era, até então, considerado a periferia, o não-ocidente. Oiticica e, talvez, até mais, Lygia Clark, conseguem colocar em ação um dispositivo de passagem, de fluxo, de temporalidade na verticalidade reflexiva da arte que é, sim, uma tomada de posição das mais radicais realizadas na arte, até agora. Reporto, aqui, o texto de Mari Carmem Ramirez, “conceitualismos na América Latina”, mas lembro do próprio texto do Oiticica sobre os princípios da Nova Objetividade, como tomada de posição política para uma definição de arte no contexto dos países pobres. Nesse sentido, a invenção de Oiticica e Clark corresponde ao descobrimento da perspectiva na Renascença, ou do fenômeno da luz, no Impressionismo, nada mais, nada menos. O que eles fazem é desobstruir os canais de percepção, ampliar nossa sensibilidade, injetar subjetividade na regra, tornar-se exceção mesmo com o passar dos séculos. Assim arte política é aquela que não se engessa no tempo, mas propõe, instiga, provoca, enfim, subverte da maneira mais generosa, porque não quer levar o espectador a uma interpretação, somente, mas a libertá-lo dos grilhões da temporalidade do consumo imediato imposta pela regra. Não se trata, talvez, como defende dos Anjos, de que arte é memória, ou de que a arte seja a preservação da memória (se não estou enganado a forma como o curador colocou sobre a ‘função’ da arte, na palestra), mas de reatualizar o próprio tempo, a cada vez que nos defrontamos com ela, a arte. Como exemplo dessa poética política traduzida em obras, creio que o melhor da arte é quando ela consegue transformar o banal cotidiano em evento extraordinário, como é o caso de Muro mole, de Vergara, uma verdadeira máquina de flexibilizar fronteiras, onde o uso de meios, por mais simples que tenham sido, é de densidade poética das mais significativas. Ou Cruzeiro do sul, de Cildo, em que um pequeno cubo de madeira de 1 cm de cada lado pede a maior distância possível de qualquer outra interferência no espaço, para sua exibição, só para ficar em dois exemplos e atestar minha incondicional admiração por esses dois artistas presentes ao evento do Moreira Salles.
No entanto, não posso deixar de colocar que, à medida em que a exceção transforma a regra no sentido de alterar sua própria condição, como coloca o filósofo Michel de Certau em um texto onde analisa as práticas de oposição entre a tática e a estratégia, temos que notar que a noção de cultura também se modifica. No caso da Bienal, os curadores parecem ter optado por criar muros com a diversidade, apaziguando conflitos e passando por cima da crítica institucional. Hoje, a sociedade aprendeu a enxergar a diferença e, por conseqüência, compreender como se dá o processo de seleção, e a repudiá-lo. A liberdade de expressão requer responsabilidade dos atos que se executa e das palavras que são dirigidas ao público. Queiram ou não – e ainda que as potencialidades não estejam sendo utilizadas como desejamos – as políticas públicas do governo federal fazem parte dos fatores da descentralização dos saberes, no país. Assim, por que não dizer que a própria maneira como o artista e o circuito se vêem em relação ao contexto onde o trabalho de arte circula também podem ser modificadas? Não só a crítica ou a curadoria, mas a própria noção de sacralidade da liberdade de expressão do artista acaba por reforçar as regras, quando imagina estar fecundando a exceção. O sentido só pode aparecer na experiência subjetiva dos acontecimentos. Quando, ao invés de ser dirigido ou antecipado pela instituição, é aceito como cruzamento de fronteira, tratado por ela como virtualidade potencial manifesta. Bandeira Branca não quis se misturar ao “libertem os urubu” e foi esvaziada de seu sentido. Não se trata de um cerceamento às poéticas, ou a exigência de um postulado partidário, mas um compromisso e um posicionamento que a arte deve se impor, no mundo, para que seus agenciamentos se tornem, de fato, subversivos. E isso me parece um tanto quanto político e poético, ao mesmo tempo.


[1] Ver o texto Bandeira branca, amor, de Nuno Ramos, originalmente publicado na Ilustríssima da Folha de S. Paulo em 17 de outubro de 2010. Disponível em: http://www.canalcontemporaneo.art.br/brasa/archives/003468.html
[2] A esse respeito gostaria de reportar a Carta Aberta contra a prisão das araras na exposição em homenagem aos 40 anos da Tropicália, no MAM/RJ, em 2007, disponível em: http://www.canalcontemporaneo.art.br/arteemcirculacao/archives/001385.html
Além do texto A remontagem como documento, também de 2007. Disponível em http://www.canalcontemporaneo.art.br/arteemcirculacao/archives/001447.html

27 de out de 2010

Leitor: O twitter e a bolinha de papel por Erik Haagensen

O twitter hoje está impagável:  
Del_Pozzo Gilberto Del’ Pozzo

Folha de S. Paulo:Polícia encontra pacote com 500 folhas de papel A4 em comitê de Dilma

caio_feitosa Caio Feitosa

BOMBA: Serra diz que cidadão que for pego portando papel será indiciado por porte ilegal de arma

mozartfaggi mozart

Ultimo boletim médico: Serra não tem nada na cabeça.

livino Livino

Militante que atirou bolinha de papel em Serra é condenado a uma semana sem recreio.

fabconde Fabricio Condé

Bolinha de papel: R$0,50. Tomografia em Clinica Particular R$700,00. Ver a Verdade vencer a Mentira: Não tem preço.

caiocard Caio Cardoso

Nunca antes na história desse país se viu uma bola de papel derrubar uma máscara tão perfeitamente.

DanielCruz733 Daniel Cruz

Na bolinha de papel tava escrito: “Não se larga um líder ferido na estrada” Ass: Paulo Preto

ironjr Iron Júnior

Quem nunca errou que atire a 1ª  bolinha de papel!

Rafael_213 ‘_Rafael_’

Serra disse que se ganhar, vai proibir a venda de papel A4.

livino Livino

Globo: Serra promete tomógrafos em todas as escolas do país.

carlac_gomes @carlagomes

Ibope confirma! Bolinha de papel é mais popular que o Serra!!! PSDB analisa a possibilidade de substituir o candidato!

Del_Pozzo Gilberto Del’ Pozzo

Em 2002 a esperança venceu o medo, agora a bolinha de papel desmascarou a mentira,a mídia e o Serra e juntos.

kristian_pascoa Kristian Páscoa

ALERTA: Quando a criançada descobrir que bolinha de papel dá 24h de repouso as escolas ficarão vazias.

livino Livino

Pedra vence tesoura, tesoura vence papel, papel vence Serra.

ozeguerra José Guerra

Bolinha de papel pesando 2k (500 folhas de papel A4). Se Índio da Costa estiver falando a verdade, Serra foi atingido pelo dossiê do Aécio.

rodolfomarconi Rodolfo Marconi

Isso porque a bolinha de papel era branca, porque se fosse preta já iam falar que foi o Paulo ..

kmahayri Kalil Mahayri

Se uma bolinha de papel fez Serra ir ao hospital … Uma borracha provavelmente o faria fingir-se de morto!!!

livino Livino

Mas lembrem-se: nada de tentar embarcar em avião com bolinha de papel, hein?

peteroliveira17 Peter Oliveira

Eu sou contra este ato de violência. Hoje foi uma  bolinha de papel, e amanhã? Confetes, serpentinas? Onde esse mundo vai parar?

eulerdn Euler

A bala de prata era uma bolinha de papel

livino Livino

Serra vai denunciar o governo brasileiro à ONU por programa secreto de enriquecimento de celulose.

deozita Deo Gabiatti / by cyber2010cybele

É, ainda bem que foi uma bolinha de papel. Se fosse um aviãozinho iam dizer que foi um ataque terrorista.

caiocard Caio Cardoso

Nunca antes na história desse país se viu uma bola de papel derrubar uma máscara tão perfeitamente.

NarleyResende Narley Neto / by Tiago_Rossini

Fita crepe nega envolvimento e diz não conhecer bolinha de papel.

JoaoCarlos2010 João Carlos / by bafhell

Serra é lerdo mesmo. Bush escapou de sapatada. Serra é atingido por bolinha de papel

Lais_MD Laís Meireles Duarte

A Chamex está sendo investigada pela Polícia Federal por dar suporte para ataques terroristas.

opetista O Petista / by ayeshaluc

De olho no apoio de Marina, PT promete que de agora em diante, só bolinhas de papel reciclado.

thiago_yure thiago yure / by sfsteiger

Dilma enfrentou a ditadura e agüentou tortura. Serra não agüenta nem bolinha de papel. Frouxo...

thiagocarames Thiago Caramês / by giliate

O Globo:”Agressor é preso portando uma bola de papel calibre A4. O homem é vizinho do primo do cunhado da filha da Dilma”

ErikaABL Erika Lima / by vieira707

“O exame de ‘bolística’ determinou que o projétil saiu de um chumaço de Maxprint, calibre A4.”

ary_jr ary jr. / by AMMIRaMIL

Iranianos lançam projeto de enriquecimento de celulose.

FabiaPessoa Pessoa

Após ser atingido por bola de papel, Serra recupera a memória e lembra quem é o Paulo Preto.

criscarreiro Cris Carreiro / by caiocard”

Vídeo absolve rolo de fita e acusa bola de papel que nega vinculo partidário!”

 













































MUDANÇA DE COMANDO NA GLOBO

Laerte Braga
Os estragos causados pelo episódio da bolinha de papel atirada contra o
candidato José FHC Serra são de grande monta na REDE GLOBO. A reação
indignada de alguns jornalistas, em São Paulo principalmente, a preocupação
com o bombardeio e desafios de outras redes em torno do noticiário do JORNAL
NACIONAL sobre o episódio, tudo isso e muitos fatos outros, estão levando a
direção geral do grupo a avaliar se promovem Ali Kamel para cima e afastam o
todo poderoso do departamento de jornalismo, ou se simplesmente entram num
acordo e Kamel vai cantar noutra freguesia.

A bolinha de papel não se desmanchou na água e acabou sendo a gota que faz
transbordar.

A decisão será tomada após as eleições. Carlos Augusto Montenegro, diretor
presidente do IBOPE, aumentou as preocupações do comando do grupo ao levar a
informação que a bolinha de papel terá custado alguns pontos preciosos a
José FHC Serra nas intenções de votos e Dilma teria hoje algo em torno de
16% de vantagem sobre o tucano.

O temor da GLOBO não está no fato do JORNAL NACIONAL ter apresentado um
parecer forjado em torno do incidente envolvendo José FHC Serra. A mentira é
intrínseca ao grupo. Mas no risco de crescimento das redes concorrentes. A
RECORDE a mais próxima nos números de audiência e no que isso pode
representar a curto, médio ou longo prazo para o [WINDOWS-1252?]"esquema"

O império de Roberto Marinho, pela primeira vez, parece estar sentindo o
golpe, se vendo nas cordas e apostando fichas numa improvável eleição de
José FHC Serra, mesmo assim, a um preço alto demais.

Para alguns setores do comando do grupo a empresa não é como VEJA. Tem
preocupações com o parecer ser e não pode entrar numa zona de turbulência
sem perspectiva de uma saída tranqüila. Ou pelo menos tenta fazer crer que é
diferenciada. Banditismo de estilo mais nobre. Sangue azul.

A sorte de Ali Kamel está ligada à eleição de José FHC Serra e a própria
GLOBO sabe que, a essa altura do campeonato, essa chance é mínima. Nem
coelho da cartola, nem uma legião de coelhos.

E há quem entenda que o diretor de jornalismo comprometeu a credibilidade da
rede e é preciso recuperá-la o mais rápido possível. O nível a que a grande
mídia, GLOBO à frente, levou a campanha, o mais baixo da história das
campanhas presidenciais no Brasil, pode afetar para além do JORNAL NACIONAL,
do departamento de jornalismo, todo grupo.

Um episódio mais ou menos semelhante aconteceu em 1982 quando Armando
Nogueira deixou o departamento de jornalismo da rede por conta do escândalo
da PROCONSULT. Àquela época o fato revestiu-se de tal gravidade que algo
inimaginável aconteceu. Brizola foi aos estúdios da GLOBO numa tentativa da
empresa de atenuar os prejuízos causados com outra tentativa, a de fraude na
totalização dos votos para o governo do estado do Rio.

Foi o primeiro momento na história de impunidade da GLOBO que a turma se viu
acuada.

Kamel não age sozinho e nem monta todo esse sórdido esquema de mentira à
revelia dos donos do império. Faz o que faz com aprovação dos senhores do
[WINDOWS-1252?]"negócio". A diferença é que os senhores do
[WINDOWS-1252?]"negócio" se preservam nos castelos do baronato Marinho e
têm, sempre, um bode expiatório à mão.

Sem falar nos interesses que acoplam a GLOBO a um todo que ultrapassa o
setor de comunicações. Os braços são longos a toda a atividade econômica no
País em se tratando de interesses escusos. Ou seja, há necessidade de
prestar conta aos que pagam e ditam os caminhos do grupo.

Nesta campanha eleitoral os interesses bilionários em jogo e a aposta de
todas as fichas na campanha de José FHC Serra parecem ter deixado cegos os
moradores do castelo e do PROJAC, uma espécie de centro de mentiras, boatos
e cositas más.

A turbulência chegou ao auge no laudo falso do perito Ricardo Molina,
prontamente desmentido pelas redes concorrentes e por um fenômeno que a
GLOBO ainda não absorveu inteiramente. A blogsfera. Ou seja, o conjunto de
blogs independentes de grandes e anônimos jornalistas ou não, a derrubar em
cima de cada mentira, a versão global.

Hoje o número de internautas no País é significativo, a repercussão dos
comentários em blogs, sites, portais, redes de comunicação acaba por criar
uma força quase tão poderosa quanto a GLOBO.

Quase tão poderosa? É a avaliação de alguns especialistas pelo simples fato
que, nesta eleição a candidata do PT vence por larga margem entre os
eleitores de renda mais baixa (políticas sociais de Lula) e o prejuízo à
GLOBO acontece nas chamadas classes médias, divididas entre os dois
candidatos e ponderável parcela escapando do fascínio do plim plim.

O poder aquisitivo dos brasileiros aumentou nesses últimos oito anos, há um
orgulho nacional com o papel do Brasil no mundo e o que esse novo perfil
provoca no mundo  da comunicação não foi ainda tratado corretamente pela
GLOBO, a mídia privada como um todo, não foi absorvido o que quer dizer que
nessa nova realidade ainda tateiam apesar de todos os esforços para diminuir
o impacto da transformação.

Foi visível na campanha de Obama, é visível na campanha de Dilma.

Tornou-se mais difícil mentir, enganar, características do grupo e da mídia
privada.

O que não quer dizer que até domingo, 31 de outubro, dia da votação, todo o
grupo não vá se empenhar na campanha de José FHC Serra e na onda de mentiras
e boatos que possam prejudicar Dilma Roussef.

Nem tem como. Equivaleria a um pouso de barriga e os riscos de um incêndio
são altos demais numa eventual mudança de posição (fora de propósito), ou
correção de rota para uma área neutra.

A gênese da GLOBO é a mentira e o DNA preserva suas principais
características até o último suspiro.

O que assusta os donos do "negócio" para além da derrota eleitoral?
Um monte de fatores.

Surge uma discussão no Brasil impensável há meses atrás, falo de proporções.
Até que ponto é possível a uma empresa/famílias manter o monopólio das
comunicações e associada a empresas outras (menores), mas fechando o cerco
em torno de quem ainda lê jornal impresso, revistas e que tais?

O que é de fato liberdade de expressão? A mentira? O engajamento em
interesses de grupos econômicos nacionais e estrangeiros (associados)?

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Em tempo: Não propugnamos a troca de 6 por meia dúzia, que significaria a
substituição do monopólio da Globo pelo monopólio da IURD-Edir
Macedo-Record. Pelo contrário, defendemos a pluralidade dos meios de
comunicação, ainda mais, em tempos de TV digital, o que exigirá
regulamentação de artigos da Consituição Federal, quem sabe, de um novo
marco regulatório da comunicação para dar conta das novas tecnologias [as
que existem e as que ainda estão para serem desenvolvidas].


Enviada por: Geo Britto <geobritto@ctorio.org.br>

25 de out de 2010

O maiô de Dona Marisa

O maiô de Dona Marisa, ou: quem são os verdadeiros jecas do Brasil?
Rodrigo Nunes
Tendo recebido uma bolsa de estudos no exterior, passei quase todo o governo Lula distante do Brasil. Antes de meu retorno, no ano passado, minha única vinda ao Brasil desde 2003 fora por um mês, em janeiro de 2005. Num dos poucos momentos que tive na frente da televisão, acabei assistindo um programa (bastante conhecido) onde se discutiam os destaques do ano anterior. Muita coisa aconteceu em 2004, no Brasil e no exterior, mas uma das apresentadoras do programa optou por destacar “o maiôzinho da Dona Marisa”. Com tantos estilistas brasileiros de renome internacional, se perguntava, como pode a esposa do presidente usar uma coisinha tão jeca? Não foi nem a irrelevância da escolha, nem o comentário, mas o tom que mais me chamou a atenção: o desdém que não fazia o menor esforço em disfarçar-se, a condescendência de quem se sabe tão mais e melhor que o outro, que o afirma abertamente.
Veio-me imediatamente uma piada corrente durante as eleições de 1989, quando pela primeira vez Lula ameaçara chegar ao poder. Ele e Dona Marisa passam pela frente do Palácio Alvorada, e Lula diz a ela, “É aqui que vamos morar”; ao que Dona Marisa responde, “Ai, Lula, não! Essas janelas vão dar muito trabalho para limpar”. A piada explica tudo: no Brasil, uma camada da população tem sua superioridade sobre a outra tão garantida, que não vê necessidade de dissimular essa distância, mesmo em público. Ser ou não primeira-dama, aqui, é secundário; pode-se rir na TV da “jequice” de Dona Marisa do mesmo modo em que se faz troça do perfume que põe a empregada quando termina o trabalho, e pelo mesmo motivo – porque a patroa pode, e a subalterna, não.
Um mal momento de má televisão teve, para mim, a força de várias revelações. Em primeiro lugar, sobre o país em que eu então vivia, a Inglaterra. Um comentário desses, lá, receberia condenação pública. Alguém certamente acionaria o Ofcom, órgão que fiscaliza a imprensa, para exigir providências. Se fosse na BBC, rede pública de TV e rádio, talvez o autor fosse demitido. Não por atentar contra a esposa de uma autoridade, ou essa bizarra “liturgia do cargo” que a cada tanto se invoca no Brasil, mas por ser uma manifestação pública de preconceito. O quê tem a ensinar o livre exercício desse preconceito sobre o Brasil? O quê tem a ver com a grita (“Estalinismo! Chavismo! Retrocesso!”) cada vez que se fala em fiscalização da mídia, coisa corriqueira naqueles países (Reino Unido, Suécia, Portugal, EUA...) em que nossa elite não cansa de querer espelhar-se; e que, até hoje, pouquíssimas sejam as instituições brasileiras públicas que se comparem, em qualidade de serviço, a uma BBC?
Nos anos 70, Edmar Bacha popularizou o termo “Belíndia” como descrição do país: um pouco de Bélgica e muito de Índia, o Brasil era muito rico para poucos e muito pobre para muitos. A auto-imagem que mantém os habitantes de nossa “Bélgica” consiste em ver os dois lados da moeda sem sua conexão necessária. Para esses, o verdadeiro Brasil é o deles –  branco, remediado, educado. A “Índia” sem lei do lado de fora dos muros não somente existe por si só, sem nenhuma relação causal com a riqueza do lado de dentro, como é aquilo que atrasa o país; não fosse a plebe, já seríamos Bélgica, ou seja, já não seríamos principalmente Índia. A pobreza dos pobres não resulta da má distribuição da riqueza que se gera, pelo contrário: os pobres são culpados de sua própria pobreza. Mais do que isso, o potencial sub-aproveitado do país nada tem a ver com o a maioria da população ser sistematicamente excluída na educação, nos direitos, na renda; pelo contrário, “é por conta desse povinho que o país não vai para a frente”.
Essa é a cara de uma elite pós-colonial: crê-se um ser estranho na geléia geral da colônia, padecendo num purgatório de nativos indolentes e enfermidades tropicais. Comporta-se todo o tempo como se ainda tivesse a caravela estacionada ali na costa, pronta para zarpar de volta à metrópole. Mas sofre mais ainda porque, não muito no fundo, sabe que não pode voltar, e que chegando lá será apenas mais um subdesenvolvido, um imigrante, um “moreninho”, um jeca. Parte de sua truculência vem de saber que jamais será aquilo que quer ver no espelho, e que aquilo que menos quer ser é o que realmente é; de precisar provar para si que é diferente de quem exclui e discrimina, já que nunca será igual a quem gostaria de ser.
No fim das contas, ela sabe que sua verdadeira cara não é nem a das socialites da Zona Sul, nem dos intelectuais de Higienópolis, mas a do grileiro da fronteira agrícola, do “coroné” do agreste. E que, no fim das contas, o que a mantém no topo não são os rapapés de seus salões, mas o bangue-bangue de seus jagunços. Da modernidade do primeiro mundo a que gostariam de aceder, só o que lhes interessa são os sinais externos de consumo e distinção social, não o histórico de direitos sociais, democratização das instituições, criação de equipamentos públicos e reconhecimento de minorias e setores desfavorecidos. Seu modelo sempre foi menos a Bélgica, a Escandinávia, a Alemanha ou o Reino Unido, e mais o excesso kitsch de uma Miami, a opulência caipira de uma Dallas.
A falta de uma instituição como a BBC (ou boas escolas públicas) tem tudo a ver com essa maneira de desejar o desenvolvimento apenas o suficiente para manter as bases dos privilégios existentes. É a mesma dinâmica que vê crescerem, paralelamente, o crime organizado e a indústria dos condomínios fechados e da segurança privada: as camadas superiores da sociedade brasileira trocam direitos – inclusive o direito de desfrutar da cidade e de seus bens sem medo – por consumo. Da porta para dentro, luxo; da porta para fora, faroeste. Cada vez que um debate sobre democratização ou fiscalização da mídia é silenciado por acusações de autoritarismo, o que temos é a jagunçada defendendo os latifúndios comunicativos que algumas poucas famílias grilaram há um bom tempo. É de fazer rir a fingida consternação de alguns grupos e interesses com os riscos que hoje sofreriam as “instituições republicanas”, quando a história das instituições brasileiras no geral demonstra que elas sempre interessaram tão-somente na medida em que permitiam liberdade de ação para uns e limites para outros. Aos amigos, tudo; aos inimigos, a lei. A fragilidade institucional sempre foi não apenas instrumento de reprodução da desigualdade, como ainda é o que permite a manifestação explícita do preconceito. Modernidade à Daslu: o luxo “de primeiro mundo” sustentado pela sonegação de impostos; a finesse que se assenta na barbárie de um estado de natureza.
Haverá sido a distância, e a experiência de conhecer o quê foi a modernidade pela via da criação de direitos, que fez nosso preconceito social saltar-me aos olhos; mas também tenho a impressão que as coisas tenham, nestes anos, se tornado ainda mais escancaradas. A polarização seria, sem dúvida, uma consequência do governo Lula. Nem tanto do próprio presidente, de tendência (talvez demasiado) conciliadora, mas da dificuldade de aceitação, por parte de quem faz e consome a grande mídia de massa brasileira, do que aconteceu no país nos últimos anos. O crescimento econômico experimentado nos últimos anos foi a perfeita demonstração da falácia que culpava os pobres por sua própria pobreza, e a do país: ele não teria sido possível se a pobreza não tivesse caído 43% (20 milhões de pessoas), se 31,9 milhões (mais de meia França) não tivessem ascendido às classes ABC, ativando um mercado interno potentíssimo que permaneceria em potencial enquanto essas pessoas estivessem excluídas do consumo mais básico. Graças ao ciclo virtuoso que se formou foi possível, por exemplo, aumentar o orçamento da educação em 125%, expandir 42 universidades federais, criar 15 novas, construir mais escolas técnicas (240) que em todo o século anterior (140).
Mais importante que qualquer número: políticas como o Bolsa Família e o ProUni abrem a perspectiva de um ciclo virtuoso de criação de direitos. Tais ciclos, como demonstra o retrocesso brutal que a Europa atravessa, não apenas podem ser interrompidos, como não se mantém sem a mobilização social que garanta sua expansão. Mas o fato de que hoje milhões de pessoas se percebam como detentoras de direitos a exigir do Estado, ao invés de clientes a trocar seus votos por favores de um “painho” na época da eleição, não apenas é um salto qualitativo para a democracia brasileira, como cria justamente as condições para novos saltos da organização popular. Construir direitos e instituições, no lugar do clientelismo e do casuísmo da república dos bacharéis: se essa tendência se consolida, terá sido a maior herança desses últimos oito anos. É pouco ainda, mas já é muito.
O que para alguns é difícil de engolir é que, quando o Brasil finalmente deu um passo para deixar de ser Belíndia, não foi por obra da “Bélgica”, mas da “Índia”. Para quem se projetava no sangue azul de Odete Roitman, custa aceitar que a cara do Brasil hoje é de Raquel Acioli, a ex-marmiteira que batalhou para subir na vida da novela Vale Tudo. Os episódios mais lamentáveis dessa eleição – os emails e mensagens apócrifos, o uso do telemarketing na propagação de boatos (criação de Karl Rove nos EUA, depois seguida por John Howard na Austrália), a mobilização de um discurso conservador e obscurantista que culminou com fazer do aborto uma questão eleitoral pela primeira vez na história do país – são, mais uma vez, os punhos de renda rasgando a fantasia e abraçando o mais desbragado faroeste. Partido e candidato que um dia representaram uma vertente modernizante das classes média e alta de São Paulo, de quadros intelectuais e tecnocratas bem-formados, dissolveram-se na geléia geral em que quatrocentão e “painho”, uspiano e grileiro, socialite e “coroné” existem, desde sempre, em continuidade e solidariedade uns com os outros. As promessas desesperadas de ampliação do Bolsa Família vindas de quem até pouco tempo o desdenhava como “Bolsa Vagabundo”, ou a cortina de fumaça que se constrói ao redor do debate do pré-sal, indicam que, atualmente, é impossível eleger-se no Brasil negando certos direitos recém-descobertos por vastas parcelas da população. A elite, mais do que nunca, precisa esconder seu verdadeiro programa.
Resta-lhe, então, partir para um jogo que começou nos EUA nos anos 80, e cuja eficiência na Europa cresceu muito na última década: tirar a política do debate político e substituí-la pelos cochichos igrejeiros, pelo apelo a um passado mistificado e a um moralismo espetacular – que instrumentaliza os medos causados por um tecido social cada vez mais esgarçado e propõe falsas soluções simples e regressivas, ao invés de confrontar-se verdadeiramente com a complexidade crescente dos problemas. É um “fim da política” que cobre a política que realmente lhe está por trás. Assim, por exemplo, o governo inglês anuncia, na mesma semana, o perdão de uma dívida de 6 bilhões de libras da empresa Vodafone e um programa de cortes de serviços sociais maior que qualquer coisa jamais proposta por Margaret Thatcher. Ou, depois do mercado financeiro ter usado a crise grega para dobrar a União Européia com a ameaça de um ataque ao euro, volta-se a culpar os imigrantes pela sobrecarga de serviços sociais de orçamentos cada vez mais reduzidos – culminando com o recente apelo de Angela Merkel por “uma Europa de valores cristãos”.
Talvez seja apenas no momento em que a Europa regride que a elite brasileira poderá, enfim, realizar seu sonho: juntar-se a seus “iguais” de ultramar na vanguarda de um retrocesso que mobiliza o medo e o reacionarismo mais rasteiro contra direitos e instituições historicamente conquistados. Afinal, a “lavagem de votos” da extrema-direita, pela qual o centro dá uma cara “respeitável” ao conservadorismo “selvagem”, tornou-se o maior negócio político de nossos tempos. (Quem sabe mesmo, agora, a extrema-direita comece a prescindir de intermediários: ver o PVV de Geert Wilders na Holanda.)  
Rasgada a fantasia, fica tudo claro. Quem quer Estado apenas na medida em que este garante privilégios; quem tira os sapatos no aeroporto de Miami e entra na justiça para que o porteiro o chame de “doutor”; quem troca direitos por capacidade de consumo; quem sonega impostos e abomina as gambiarras e “gatos” das favelas; quem se queixa da falta de autoridade e do “jeitinho”, mas suborna o policial e espera que as legislações ambientais ou trabalhistas não se apliquem aos seus negócios; quem ainda se comporta como se estivesse com a caravela ancorada, sem nenhum interesse no país a não ser o lucro rápido para partir de novo, e então se queixa de um pais que não “vai para frente” – esses são os verdadeiros jecas do Brasil. A boa noticia é que, pelo menos por hora, eles estão perdendo.
Rodrigo Nunes é doutor em filosofia pelo Goldsmiths College, Universidade de Londres, pesquisador associado do PPG em Filosofia da PUCRS (com bolsa PNPD – CAPES), e editor da revista Turbulence (www.turbulence.org.uk).