24 de mai de 2010

“Ficha limpa” é demagógico, autoritário e flerta com o fascismo


21 de maio de 2010 às 13:46

Weissheimer:

“Ficha limpa” é demagógico, autoritário e flerta com o fascismo

Além de violar princípio da presunção da inocência, idéia retoma projeto da ditadura que estabeleceu a cassação dos direitos políticos pela “vida pregressa”. Se pessoas com “ficha suja” não podem se candidatar, por que mesmo poderiam votar? Agora mesmo, sindicalistas do RS e de SP sofrem condenações por protestos contra seus governos. Estão com a “ficha suja”?

por Marco Aurélio Weissheimer, em Carta Maior
O inferno está pavimentado de boas intenções. A frase cai como uma luva para contextualizar o debate sobre os políticos “ficha-suja” e o projeto “ficha-limpa” que ganhou grande apoio no país, à direita e à esquerda. Pouca gente vem se arriscando a navegar na direção contrária e a advertir sobre os riscos e ameaças contidos neste projeto que, em nome da moralização da política, pretende proibir que políticos condenados (em segunda instância) concorram a um mandato eletivo.
A primeira ameaça ronda o artigo 5° da Constituição, que aborda os direitos fundamentais e afirma que “ninguém será condenado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Professor de Direito Penal na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Túlio Vianna resumiu bem o problema em seu blog:
“Se o tal projeto Ficha Limpa for aprovado, o que vai ter de político sendo processado criminalmente só para ser tornado inelegível…Achei que o art.5º LVII exigisse trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Deve ser só na minha Constituição. Se o “ficha-limpa” não fere a presunção de inocência, é pior ainda, pois vão tolher a exigibilidade do cidadão mesmo sendo inocente. Êh argumento jurídico bão: nós continuamos te considerando inocente, mas não vamos te deixar candidatar mesmo assim! Que beleza! Ou o cara é presumido inocente ou é presumido culpado. Não tem meio termo. Se é presumido inocente, não pode ter qualquer direito tolhido”.

Na mesma linha, o jornalista e ex-deputado federal Marcos Rolim também chamou a atenção para o fato de que o princípio da presunção da inocência é uma das garantias basilares do Estado de Direito e que o que o projeto ficha limpa pretende estabelecer é o “princípio de presunção de culpa”. Além disso, Rolim lembra que a idéia de ficha limpa não é nova e já foi apresentada no Brasil, durante a ditadura militar:
“Foi a ditadura militar que, com a Emenda Constitucional nº 1 e a Lei Complementar nº 5, estabeleceu a cassação dos direitos políticos e a inegibilidade por “vida pregressa”; vale dizer: sem sentença condenatória com trânsito em julgado”.
E se a idéia de ficha limpa é pra valer, acrescenta o jornalista e ex-deputado federal, por que não aplicá-la também aos eleitores:
“Se pessoas com “ficha suja” não podem se candidatar, por que mesmo poderiam votar? Nos EUA, condenados perdem em definitivo o direito de votar, o que tem sido muito funcional para excluir do processo democrático milhões de pobres e negros, lá como aqui, “opções preferenciais” do direito penal. E a imprensa? Condenações em segunda instância assinalam uma “mídia ficha suja” no Brasil?”

Mas talvez a ameaça mais grave, e menos visível imediatamente, que ronda esse debate é a incessante campanha de demonização dos políticos e da atividade política, impulsionada quase que religiosamente pela mídia brasileira. Rolim cita como exemplo em seu artigo uma charge publicada no jornal Zero Hora sobre o tema: na charge de Iotti, políticos são retratados como animais peçonhentos, roedores, aracnídeos e felinos.
Nos últimos anos, diversas pesquisas realizadas em vários cantos do planeta registraram um crescente descrédito da população em relação à política e aos políticos de um modo geral. Prospera uma visão que coloca a classe política e a atividade política em uma esfera de desconfiança e perda de legitimidade. A tentação de jogar todos os partidos e políticos em uma mesma vala comum de oportunistas e aproveitadores representa um perigo para a sobrevivência da própria idéia de democracia. O que explica esse fenômeno que se reproduz em vários países? A política e os políticos estão, de fato, fadados a mergulhar em um poço sem fundo de desconfiança? Essa desconfiança deve-se unicamente ao comportamento dos políticos ou há outros fatores que explicam seu crescimento?

É sintomático que o debate sobre a “ficha limpa” apareça dissociado do tema da reforma política. Eternamente proteladas e engavetadas, as propostas de uma mudança na legislação sobre as eleições e o financiamento das campanhas não obtém mesmo o alto grau de consenso e mobilização. Vale a pena lembrar de uma observação feita pelo filósofo esloveno Slavoj Zizek acerca do papel da moralidade na política. Ele analisa o caso italiano, onde uma operação Mãos Limpas promoveu uma devassa na classe política do país. Qual foi o resultado? Zizek comenta:
“Sua vitória (de Berlusconi) é uma lição deprimente sobre o papel da moralidade na política: o supremo desfecho da grande catarse moral-política – a campanha anticorrupção das mãos limpas que, uma década atrás, arruinou a democracia cristã, e com ela a polarização ideológica entre democratas cristãos e comunistas que dominou a política italiana no pós-guerra – é Berlusconi no poder. É algo como Rupert Murdoch vencer uma eleição na Grã-Bretanha: um movimento político gerenciado como empresa de publicidade e negócios. A Forza Itália de Berlusconi não é mais um partido político, mas sim – como o nome indica – uma espécie de torcida”. (Às portas da revolução“, Boitempo, p. 332)

A eleição de políticos de “tipo Berlusconi” mostra outra fragilidade dessa idéia. Marcos Rolim desdobra bem essa fragilidade:
Muitos dos corruptos brasileiros possuem “ficha limpa” – especialmente os mais espertos, que não deixam rastros. Por outro lado, uma lei do tipo na África do Sul não teria permitido a eleição de Nelson Mandela, cuja “ficha suja” envolvia condenação por “terrorismo”. Várias lideranças sindicais brasileiras possuem condenações em segunda instância por “crimes” que envolveram participação em greves ou em lutas populares; devemos impedir que se candidatem?

Agora mesmo, cabe lembrar, no Rio Grande do Sul e em São Paulo lideranças sindicais estão sofrendo condenações por protestos realizados contra os governos dos respectivos estados. Já não estão mais com sua ficha limpa. Os governantes dos dois estados, ao contrário, acusados de envolvimento em esquemas de corrupção, de autoritarismo e de sucateamento dos serviços públicos seguem com a ficha limpíssima. É este o caminho? Uma aberração político-jurídica vai melhorar nossa democracia?
* Aurélio Weissheimer é editor-chefe da Carta Maior

EUA x LENNON

Com direito à exibição de um quadro do Maciunas entre John e Yoko. Fluxus na veia!

Tropicalismo X tropicolismo

esse gabeirismo arnaldo jaborista caetaneamente verborrágico devia parar de esconder que o tropicalismo, apesar de ter sido um movimento que assume a imitação pop, tem também um outro lado, que é o tropicolismo. A fala "errada", com forte sotaque do interior, o mato e o sertão não tem nada a ver com essa demo-tunanalha de consumo esverdeado que sempre privatizaram o uso do Estado, e agora falam todo tipo de bobagens sem mencionar que o estado tem se fortalecido e distribuído renda no país.
Falando em Estado, país e identidade, aliás, A poesia pau-brasil, nesse sentido, é bastante caipira, coisa que esses "cosmopolitas do entreguismo" não se permitem assumir. Tropicar é, também, um jeito de ir pra frente. Viva o Tropicolismo: a cachaça de cana é nossa!

http://www.youtube.com/watch?v=Bdf2ZL08fSc&NR=1

Arnaldo Jabor, ator de cena de comédia bufa

Arnaldo Jabor vociferando no Jornal da Noite, na globo, depois que os países liderados pelos EUA resolveram fazer uma moção para aplicar sanções ao Irá, sapateando sobre o acordo feito entre Irã, Turquia e Brasil, foi um ato digno de comédia bufa. Entre outras coisas, o comentarista disse que foi bem feito para o Lula e aqueles comunistas do pt que o orientam aprenderem que o Brasil não deve se meter nos assuntos dos países do primeiro mundo com outros países atrasados, como é o caso do Irã. Arnaldo Jabor é um tipo de intelectual, no Brasil, que torce pelo seu atraso, pelo seu fracasso, pois vive dos escombros de uma elite vira-latas que não suporta a alegria do povo, pois essa alegria macula a idéia de poder que sempre mantiveram. Ao desmerecerem a própria pátria, buscam criar argumentos para a crítica de um país que não dá certo, que não ama a sí próprio, que tem vergonha de ser o que é, porque não é o padrão anglo-saxão que eles reconhecem como modelos a ser seguido. Essa elite golpista que se usa do recalque para manter o controle da situação - demo-tucanos ecológicos - há muito deveria ter sido defenestrada dos processos políticos que envolvem os rumos que o país deve seguir, e se tornam cada vez mais caricatas, à medida que o próprio curso da história depõe contra esses Savonarolas tupiniquins.  Au revoir!

Vai a pérola:
http://www.youtube.com/watch?v=iejsU-yh0VE(ah, se essa merda aparecer sem o comentário nos outros sites de relacionamento, vão achar que eu tou fazendo propaganda ao invés de crítica)

UPP e o constrangimento à cidadania

Leiam: http://www.vivafavela.com.br/node/660

Quem não quiser clicar no link jogo aqui embaixo texto extraído do viva favela:


Rapper e Cineasta Fiell é agredido pela UPP do morro Santa Marta.
UPP “Unidade de Policia pacificadora” Muda a vida do morador do morro Santa Marta.
Na madrugada de sábado 22/05/2010, 12 policiais da UPP - Unidade de Policia pacificadora, do morro Santa Marta emBotafogo –RJ, agrediram o Rappere Cineasta Emerson Cláudio Nascimento dos Santos o Mc FiellFiell: - Os policias passaram aqui no bar as 21:h e avisaram que se o evento passasse das 2:h, eles iriam prender o produtor e os equipamento de som do mesmo. Eu fiquei em alerta, e quando marcava 1:55 eles invadiram a nossa propriedade sem nenhum mandado e saíram desligando todas as tomadas que ligavam o som. Peguei minha filmadora e comecei a filmar toda a cena, pois eu não acreditava no que estávamos vendo. Tenho uma lei do silencio e a levei comigo para nos garantir a continuação do evento com um som ambiente. Na lei diz: - Verificar ortografiaArt. 2º Para os efeitos desta lei, consideram-se prejudiciais a saúde, a segurança ou ao sossego publico quaisquer ruído que: 1- Atijam no ambiente exterior ao recinto em que tem origem, nível sonoro superior a 85 decibéis, medidos no cursor C do medidor de Intensidade de som. - Tentei dialogar mais como sempre não escutado, pelo contrario um dos policias ficou debochado de mim. PM – Fiell, mim filma eu sou bonito? Quero uma copia depois ta bom? Fiell - Gente é inacreditável no que vimos. E em nenhum momento os policiais pediram para baixar o som, e em todo momento falavam que era ordem da Capitã Priscila. Com o som desligado, eu peguei o microfone que estava funcionando e comecei a indagar: - Não é esse tratamento que queremos, a PM tem que nos respeitar e tratar de forma igualitária. Não gostando do meu ato o policial cabo Damião mim deu ordem de prisão: PMFiell você estar detido por desacato a autoridade. Semreação violenta pedi para fazer uma ligação e pegar meus documento que estava a 10 metro do bar. Ele o cabo mim puxou o palco e foi mim arrastando até a viatura. No trajetoaté a blazer da PM que fica no pé da escada, eles os 12 policiais iam mim espancando a todo momento e falavam: - Cadê a cartilha de abordagem policial para te proteger? Eles continuam o massacre porrada do lado direito e esquerdo sem intervalo. Para chegar a viatura da Pm tem que passar em frente ao DPO departamento de policia ostensiva, vi 3 policiais saindo do DPO e vindo a nossa direção. Chegando perto de mim os 3 policiais que agora a soma são 15. Mim bateram no rosto e costelas até chegar na viatura e mim jogar dentro da caçapa. Muita gente que estava no pé da escada, quando mim viram ser tratado daquela forma ficaram furiosas e revoltadas: População – Antes de mim jogarem dentro dacaçapa eu pedi que minha esposa Marcia mim acompanhasse a delegacia. O PM falou para ela – Pega um táxi se quiser ir. Eu já estava dentro da caçapa esperando a saída da viatura e resolveram jogar a minha esposa junto na caçapa, até ai quem estava sendoautuado era eu até chegar na delegacia. Os policias dentro da 10º Botafogo resolveram também autuar minha esposa que passou de acompanhante a agressora e foi autuada em desacato a autoridade. Meu cunhado que foi de táxi para a delegacia levar meus documentos também foi autuado dentro da delegacia como desacato a autoridade. Que país é esse onde os pobres não tem direito a nada e se falar leva porrada. O musicoMarcelo Yuka ao saber do ocorrido foi a delegacia acompanhar o caso já que horas antes estava com o Fiell em uma reunião. Na delegacia eu fiquei sabendo de uma coisa que não mim chamou atenção todos os policiais tem uma lei ou direito emfim não sei o que é mais é isso FÉ PUBLICA, isso siguinifica uma fidelidade onde os Pms não mentem, A delegada falou que acredita nos policiais e isso é o que vale pois eles tem fé publica. Já o dia amanhecendo fomos todos embora e eu tinha que ir para meu curso de comunicação na cidade. Depois fui ao IML fazer corpo delito pois estou todo machucado devido as porradasque a UPP proporcionou ao um morador que questiona o que é errado. Agora irei prestar queixa na delegacia por abuso de autoridade violência física e constrangimento. Mais uma vez a UPP entra em cena. Mudou as nossas vidas para pior, ou entra na filosofia UPP ou vai para delegacia. UPP controla o social das favelas que estão policiadas e não tem cartilha como eles falou e nem leis que eles não o violem. "Isso aconteceu comigo sábado 22/05/2010 as 1:55 por contestar a não desligar o som do nosso espaço cultural bar do Zé Baixinho no morro Santa Marta, Rio de Janeiro-RJ" A uns três meses eu junto com os moradores do Santa Marta fizemos uma Cartilha Popular do Santa Marta Abordagem Policial para poder conter as arbitrariedades que não cessava, e desde então a UPP mim persegue.
Leia sobre a Cartilha de abordagem policial.

6 de mai de 2010

VEJA - REVISTA NOJENTA

Pessoal,
encaminho mais essa para a conta da veja, revista que dispensa comentários, pejorativos, claro.
Só de ler a matéria dá pra sacar que o Viveiros de Castro não disse o que eles afirmam.
As frases que atribuem a ele são preconceituosas e simplórias de tal maneira que só um repórter que quer desesperadamente ser entendido pelo "Homer Simpson" é capaz de formular.
Veja, que manipulação!

boa leitura,
abrs,

Camilla



ai que ódio dessa veja!!!!

pelo menos o viveiros de castro escreveu uma resposta maravilhosa, provando, mais uma vez, ser o maior antropólogo vivo do mundo!

a canalhice da veja: http://veja.abril.com.br/050510/farra-antropologia-oportunista-p-154.shtml

a primeira resposta do viveiros de castro: http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2010/05/02/direito-de-resposta-7/

a sem-vergonhice da veja (pelo menos vai de brinde um texto clássico e genial do viveiros, que explica toda a questão indígena no brasil): http://veja.abril.com.br//noticia/brasil/brasil-todo-mundo-indio-quem-nao-555649.shtml

e a segunda resposta brilhante do viveiros de castro: http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2010/05/04/direito-de-resposta-a-veja-2/

Touro Bandido no Cow Parade

http://www.youtube.com/watch?v=RE4s-gWjUOM&feature=player_embedded#!