10 de abr de 2009

Sobre OS no Rio

Tudo começou com a Fabiana dos Santos me repassando um email para assinar uma petição a favor das OS, no Rio de Janeiro:

FABIANA

amigos,

repassando, é justo e necessário para o Rio.
é mais uma forma de desburocratizar, dar agilidade e ampliar as possibilidades de financiamento para projetos culturais.
por favor, interessem-se e assinem.
abraços
Fabiana



----- Mensagem encaminhada ----
De: Claudia Saldanha <claudia_saldanha@terra.com.br>
Para: Claudia Saldanha <claudia_saldanha@terra.com.br>
Enviadas: Domingo, 5 de Abril de 2009 10:54:14
Assunto: Fw: Petiçao a favor das OSs

Caros amigos,

Segue e-mail de Adriana Rattes sobre projeto de lei das OSs que está
tramitando na Assembléia do Rio.
Para aqueles que apóiam a idéia é importantíssimo assinar esta petição.
Embora tal prática já esteja dando certo em outros estados, no Rio a reação
e o preconceito ainda são muito fortes.
Bjs,
Claudia

> ----- Original Message -----
>
>> Queridos todos,
>>
>> Há uma petição online defendendo o projeto de lei que nos possibilita ter
>> OSs (organizações sociais) na administração pública de instituições e
>> projetos culturais.
>>
>> Quem é a favor, assine. É muito importante esta manifestação para
>> sensibilizar os deputados da Assembléia Legislativa. É importante também
>> mobilizar mais pessoas, por isso, avisem os amigos que trabalham, pensam
>> ou gostam de cultura ( e do Rio de Janeiro!).
>>
>> O endereço da petição é
>> http://www.petitiononline.com/OSnoRJ/petition.html.
>>
>> Seguem, também, três links interessantes:
>>
>> - Comentário de Arnaldo Jabor, na rádio
>> CBN:http://cbn.globoradio.globo.com/comentaristas/arnaldo-jabor/2009/04/01/A-DECADENCIA-DA-CULTURA-NO-RIO.htm
>>
>> - Texto de Chacal sobre OS:http://chacalog.zip.net
>>
>> - Texto de Patricia Canetti sobre
>> OS:http://www.canalcontemporaneo.art.br/e-nformes.php?codigo=2340
>>
>> Quem ainda quiser mais informações sobre o assunto, pode encontrá-las no
>> portal da secretaria de cultura ou me procurar diretamente.
>>
>> A causa é boa.
>>
>> Beijos,
>> Adriana

RESPOSTA RUBENS:

Fabiana, não é bem assim. Pelo o que sei, até agora, as OS, no caso, são uma forma de terceirização do setor público para tirar do estado a responsabilidade de gerir os espaços e os servidores destes espaços. a secretaria de cultura do estado está dizendo que é para agilizar contratações e demissões, mas o fato é que não foi investido um centavo em formação e informação aos servidores e, em uma atitude que não levou em consideração estes trabalhadores, simplesmente os colocam na berlinda, agora, sem garantia de emprego, acusados de incompetentes. O receituário neoliberal é bem explícito neste aspecto, por não ter interesses com a causa pública, apesar de se beneficiar dela. É o famoso caso do médico que, para acabar com a doença, mata o paciente. Vc acha que as empresas vão colocar arte contemporânea experimental no teatro municipal para o povão ir ver? Acho que é o mesmo modelo que estão tentando recuperar da lei rouanet, pois se financiam com o dinheiro do estado apenas em markting para as empresas públicas trazerem os cirque de soleil da vida, enquanto os artistas nacionais - que estão produzindo - vão continuar roendo osso, quando muito.
Acho que, enquanto artistas e interessados em arte e cidadania, esse assunto merecereia maiores esclarecimentos, porque, mais uma vez, colocam como se fosse a salvação da lavoura, quando os interesses que estão por trás disso, não são tão angelicais assim.

RÉPLICA DA FABIANA:

Oi Rubens

desculpe, mas eu não penso que as OS são a salvação da lavoura. Aliás, não acredito em salvação da lavoura. Não existe UMA única forma de se melhorar a situação do financiamento da arte.

Creio que as OS podem ser UM meio de se ampliar isso. Também não vejo da mesma forma essa questão da retirada do Estado desta responsabilidade. O Brasil está acostumado ao paternalismo do Estado e os artistas também! Acho isso um atraso, assim como acho um atraso a estabilidade do funcionalismo, no caso do nosso país: transformou o estado num cabide de empregos inoperante. As pessoas não se aplicam para crescer na sua função e melhorar o funcionamento do Estado... para quem? para os cidadãos, para eles mesmos! Não acredito nessa visão vitimizadora do funcionário...

É uma lástima, mas o brasileiro não tem sentido de coletividade, não respeita a coisa pública... enfim, já se sabe.

Também não acho ruim transferir para a iniciativa privada algumas responsabilidades, desde que acompanhadas de perto pelo Estado. Acho que o Estado tem o papel, SIM, de fiscalizar para que as coisas aconteçam da melhor maneira para a sociedade. Essa é uma tendência - que se acentuou no neo-liberalismo - de fortalecimento das sociedades civis, de diminuição do papel do estado nacional e da força do estado, e do crescimento do papel das organizações civis nacionais e transnacionais na economia e na politica mundial.

Essa é uma tendência saudável, que abre espaço para os cidadãos a participarem mais na gestão dos espaços e recursos.

Porém, no Brasil, com uma sociedade civil ainda fraca nesse sentido, com o nível e consciência e participação das pessoas baixo, com nossa história de escravidão, paternalismo e autoritarismo..... as coisas são diferentes.

Essa conversa pode ir longe, mas vou voltar às OS.

Sou a favor, mas lastimo que a reunião que discutiu isso tenha sido tão RESTRITA!

poderia ter sido amplamente divulgada e a classe artística amplamente convidada. Essa seria uma forma mais democrática de colocar em pauta algo que vai afetar a todos. Porém, nossa herança autoritária deixa esses lapsos na polítca (aqui no Rio, então.... é tanto golpismo, que não dá tempo de absorver um, já está outro a caminho...)

Mas eu, estou sempre acreditando que em algum momento uma boa administração vai engrenar por aqui, e porque não poderia ser esta?

Já deixei de ser partidária quando se trata da administração pública. Apoio os que observam o INTERESSE PÚBLICO, e creio que isso é um enorme ganho, no nosso caso.

Não dá pra colocar questões de princípio o tempo todo, às vezes elas impedem de se desenvolver uma compreensão mais ampla... emperram as engrenagens....

e, quanto ao Teatro Municipal, acho que devem colocar lá o que a maioria da população quer ver. E se a maioria quiser ver arte experimental ok! mas se quiser ver balé clássico, ok também! Acho que deve haver espaços para TUDO. E acho que deve haver uma política de FORMAÇÃO de público para artes experimentais, arte contemporânea, dança contemporânea, teatro contemporâneo. Acho que o Esatdo tem o papel sim de garantir educação e formação nesse sentido (mesmo que indiretamente, acompanhando o "serviço terceirizado" de outros), para desenvolver no povão capacidade de LEITURA de linguagens artísticas e capacidade CRÍTICA também. Porque voce sabe do analfabetismo funcional no Brasil, não?

abraços,

Fabiana

TRÉPLICA, GARANTIDO A MINHA POSIÇÃO:

Fabiana. Como autorizado por nós, publico, então, nosso debate, por aqui, abrindo para outras vozes – quiçá esse debate ganhe contornos mais amplos e definidos...:

O Brasil e os artistas não estão acostumados ao paternalismo de Estado, como você disse. O que aconteceu, sempre, por aqui, foi o uso do poder público para o benefício dos interesses privados. O mesmo se deu com as privatizações e o desmonte do Estado: o governo piora a qualidade dos serviços públicos, a imprensa, interessada nos negócios privados, manipula a opinião pública e está montada a cena para a venda, a preços módicos, dos bens públicos. Só para citar poucos exemplos, a VALE foi vendida pelo preço dos recursos que já tinham sido revelados que ela poderia explorar. Não houve risco nenhum. E o capitalismo exigiria, ao menos, risco, para seus exploradores. Olhe só o quanto já não foi arrancado de buracos na terra... muito, mas muito a mais do que foi pago.

A telefonia, outro exemplo. Você anda pelas ruas do Rio de Janeiro e os telefones orelhões simplesmente não funcionam, em sua maioria. Sem contar que a tarifa do celular que pagamos é uma das mais caras do mundo.

Também não penso que a estabilidade tenha transformado o país em um cabide de empregos inoperante. Justamente porque não é o fato de você ter seu emprego garantido que você vai deixar de trabalhar. Isso ocorre, claro. Mas e quando você não tem garantias de emprego, com um exército de reservas gigantesco batendo às suas costas? É enlouquecedor!

Volto ao mesmo ponto. Acredito que plano de carreira, treinamento, aumento, motivação em ver o trabalho se desenvolvendo, são os motores de um bom funcionamento de qualquer empresa, de qualquer empreendimento. E a questão nem passa por estatização ou privatização.

Aonde você viu, leu ou quem te disse que a sociedade civil se fortaleceu durante o pico do neoliberalismo, desde os anos 80/90?

Minha preocupação, com essa história de OS é que esse discurso de que o estado acompanhará as atividades privadas na gestão dos serviços, quase sempre esconde uma troca de favores entre amigos. Não que será isso a acontecer, mas a gente vem de uma história muito recente cujas marcas do modelo neoliberal estão aí, presentes, mostrando que os que colocam os governantes no poder são os mesmos que se beneficiam de suas políticas. Ou seja, de lobo cuidando de galinheiro a gente já deveria estar vacinado... Milton Santos neles! Concordo com você que devemos observar o INTERESSE PÚBLICO. Mas isso é, ou deveria ser, uma questão de princípios. Aliás, creio que estamos tentando colocar pontos de vista em defesa dos interesses públicos, mas ainda não vejo nada sólido para que eu me coloque do lado dessa petição.

De todo modo, como você colocou – e como foi colocado na assembléia na alerj que participei com a comissão de cultura e os servidores públicos – esse projeto de lei chega sem discussão ampla e que vai dentro da tônica do que disse, até agora, sobre as políticas públicas neoliberais: “O servidor é um pária, manda embora”; “Faz edital para artista, chama fulano e beltrano”; etc. e a gente, os mais interessados, só ficamos sabendo das coisas depois de sair na imprensa, depois de ter se tornado lei. E é sempre nesse sentido de nos tirar a representatividade, a participação. De sempre nos tirar do debate e depois ainda vir com uma petição para a gente assinar, com conseqüências que podem se tornar complicadas resolver.

E, por fim, o que mais me aflige, é que o Estado, nesse caso, assume que não tem condições de cuidar do patrimônio e dos interesses públicos, preferindo consorciar a cultura, para evitar desvios e corrupções...

Acho que é isso, se quiser continuar o debate bacana, vamos postando. E apostando que essa discussão diz respeito a mais pessoas, também.

Um abraço

Rubens

10 comentários:

Fabiana Santos disse...

Bem Rubens, não estou muito interessada em garantir minha posição, inclusive posso mudá-la se os argumentos me convencerem...
mas ainda não é o caso.
posso te mandar uma bibliografia sobre o enfraquecimento dos estados nacionais e o fortalecimento das organizações civis (empresas, ongs, instituições variadas, fundações, associações etc) nacionais e transnacionais. É uma tendência que vem se acentuando desde os anos 80.
Mas o que eu gostaria mesmo é de ter acesso ao texto do projeto que defende as OS. Se, como voce disse ao vivo ontem, é mal escrito, mal elaborado, incompetente, então pode ser que, realmente seja um pretexto para outra coisa... nunca se sabe... se não me engano, fui eu mesma que falei dos golpismos, não?
Mas também tento não ser aquela "paranóica por princípio".
E quando digo que as questões de princípio às vezes emperram as coisas, é porque se fica num primarismo...
e com isso não estou querendo dizer que não deve haver ética, pelo contrário! é que há também muita hipocrisia, não é meu caro?
Fabiana

boca quente disse...

projeto, aqui:
http://www.cultura.rj.gov.br/os_alerj.pdf

Anônimo disse...

Grande Rubens!

Faço coro as suas palavras, estou me inteirando do assunto agora... mas dah pra perceber que vivemos no mesmo mundo, mas quanto a dona fabiana...bem que ela poderia pleitear algum blog no jornal o globo! Serah que ela lê a coluna do FHC naquele jornal? Parece...

Abraço,
A

Luana Vignon disse...

rapidamente que to indo embora: existem "tipos" de OS, como sempre a generalização não é um bom caminho: temos a OSESP que funciona muito bem, mas como sabemos, o povo mesmo fica meio fora dessa... e temos outras OS, como o Projeto Guri que tb funciona e está voltada à formação musical, temos a ASSAOC, que mantém oficinas culturais em são paulo e interior (não sei se funciona bem)... enfim, são muitos exemplos, pra mim é uma questão de boa ou má adminstação... se um pulha colocar as mãos num projeto desses é claro que vai dar merda, mas se gente comprometida estiver envolvida a coisa muda sim... bem, depois eu volto com mais tempo. beijo, rubens.

boca quente disse...

A - tudo que interessa ao debate é pertinenete. As pessoas precisam criar o habito do debate.

Luana - Pelo que me falaram, a OSESP é super elitista, os ingressos continuam cao, não fazem apresentação no interior de são paulo e o regime nem todos concordam, uma vez que nem todas as críticas podem ser feitas, poque podem custar o emprego dos músicos.
O resto eu não sei.
Em todo caso, me partidarizo com um Estado forte, mas com transparência de atos e com comissões mistas e representativas de classe.

Luana Vignon disse...

como assim, "que papo"? (rs)
é claro que a Osesp é elitista, acho que não me fiz entender bem... quando eu digo que funciona quero dizer que a orquestra em si funciona, os músicos são competentes e bem remunerados, são reconhecidos pela altíssima qualidade, etc. veja bem, eu sei que o retorno para a população é praticamente zero, há apresentações com entrada franca todos os sábados na Sala São Paulo, mas deveria haver também um programa de formação de público, ou algo do tipo. concordo quando você diz que é uma terceirização, é exatamente isso, a OS é uma "prestadora de serviços" do governo. Porém, além da OSESP existem outras OS's que não tem tanta visibilidade, mas que cumprem com o seu papel, por isso digo que não se pode simplesmente jogar essa idéia na fogueira. a conversa é longa, e esperar que o estado tome as rédeas disso é meio utópico, não? grande abraço.

Fabiana Santos disse...

voltando ao debate, li o projeto que tramita na Alerj, achei BEM escrito e chato, como todo projeto de lei... vi algumas contradições no que diz respeito à participação das pessoas e à representação... coisas para um especialista esmiuçar.
conversei tb com Chacal, através do blog dele e com a assessoria do Eliomar Coelho. Talvez eu tenha me precipitado em assinar, confiando nas pessoas envolvidas, sem esperar maiores definições. Mas tb não é tão grave assim, e continuo achando que a perspectiva da implantação das OS não pode ser pior do que a situação em que se encontra o Rio. Definitivamente, não sou adepta do "quanto pior melhor", não penso que sei de tudo (ao contrário de muita gente aí...) e tb creio que as coisas chegam a situações insustentáveis por responsabilidade em grande parte dos cidadãos, que não participam.
Acho que o debate deve ser mantido em nível alto, sem perseguições pessoais.
Aliás, já que rolou,, aproveito para tornar público o meu protesto contra esse tipo de prática, perpetrada por "anônimos": perseguições, exclusões, vetos, ou coisas mais sutis como narizes torcidos à simples menção de nomes de pessoas... misturando o campo pessoal com o profissional.
Quero dizer que esta é uma prática autoritária, machista, hipócrita e totalmente irresponsável, que acontece no meio das artes plásticas e prejudica profisssionalmente pessoas. Em alguns casos a razão é somente, - pasmem!- a dificuldade masculina em aceitar um NÃO!
E isso, no meio de artistas que se orgulham de levantar bandeiras de liberdade....
aqui encerro meu comentário.

boca quente disse...

Quando perguntei a um instrumentista do Teatro Municipal qual era a
diferença entre um funcionário com estabilidade e outro que, se
não fizesse sua função direito seria mandado embora, ele respondeu
assim:
1 - quem disse que funcionário público não pode ser mandado
embora? Se fizer coisas fora de sua função, se transgredir o
regulamento é mandado embora, sim. Ou você acha que alguém, por
ter um exército de reservas pronto a ocupar seu lugar, no estresse,
trabalharia mais e melhor?
2 - A diferença é que um funcionário com estabilidade pode
chegar em seu chefe e pedir prestação das contas do que ele vem
fazendo.

Neste momento ele me estendeu uma folha onde consta o processo contra a
atual diretora do teatro municipal, Carla Camurati, onde, entre uma e
outras explicações, ela deverá dizer de onde vem e como consegue
vencimentos de 60 mil reais por mês, onde, por que e como estão
sendo investidos o dinheiro da reforma do municipal e porque ela ganhou
dinheiro contratando gente de fora para realizar uma ópera com verbas
para cenário e figurina, sem que a ópera tenha tido nem uma coisa
nem outra, segundo estava escrito no relatório que ele me passou.

Não contente, perguntei a ele sobre a OSESP - orquestra de são
paulo - que é uma OS.
ele disse que os preços para assistir a OSESP não são
populares, que ela não toca no interior do estado e que muitos
estão descontentes, mas que não podem denunciar os desmando que
acontecem lá.

Depois fiquei me perguntando, o que a C.C. está fazendo no municipal,
mesmo?

E me perguntei, quem e que tipo de empresas e prdutoras estão aptas a
participar de um edital de OS, hoje?

Sei lá, a se pensar...

boca quente disse...

Talvez em SP a mão invisível do mercado - aparentemente - se meta menos no patrimônio do estado do que no rio. O caso Carla Camurati eu acho um escândalo. E pensar que a amei com as mãos naquela pleibói (aquilo sim, um escândalo :)

Fabiana Santos disse...

boca quente, poupe-nos de confissões de alcova!!! rs
talvez as OS sejam mesmo uma forma dissimulada de privatização. no caso do Teatro Municipal acho que o Estado deve continuar como gestor. é muita areia para cair nas mãos de carlas camuratis...
ela já está tão denunciada, todos já sabem, talvez algo seja salvo, para o bem público...
a estabilidade não é o que vai garantir que um funciona´rio questione seu chefe, ora ora, meu caro... a maioria compactua! concorda?
e NUNCA um foi demitido por ócio e incompetência! diga 1 caso, só um. eu me renderei. mas não há.
vc está trabalhando por hipóteses!
observe a realidade....