7 de mai de 2009

marcha soldado

fonte: 2009/5/7 edson barrus


Marcha soldado

Num ato corajoso, pela primeira vez na história, um juiz de são paulo derruba tabus e dá ganho de causa a um subtenente que quer incluir o companheiro como seu beneficiário na previdência da Polícia Militar
Por Camila Garcia fotos Bruno Schultze


Antonio Módulo Sobrinho, de 68 anos, é subtenente reformado da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Trabalhou na polícia por 22 anos. Fez policiamento ostensivo nas ruas, foi salva-vidas do Corpo de Bombeiros em São Vicente, na Baixada Santista, e atuou também no presídio do Carandiru. Durante 20 anos conseguiu esconder da corporação sua vida pessoal. “Nunca perceberam nada em mim, nunca dei motivo nem falei para ninguém da PM sobre a minha opção sexual”, explica.

O policial aposentado vive com Guilherme Mallas Filho, de 56 anos, há quase 41. Desde fevereiro de 2006, o casal luta na Justiça para que Guilherme possa ser incluído como beneficiário do companheiro na Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, uma espécie de previdência exclusiva para PMs.

Numa decisão inédita do juiz Rômolo Russo Jr., da 5ª Vara da Fazenda Pública, a dupla obteve a primeira vitória. “O cargo choca, mas não é indigno ser homossexual em nenhuma profissão”, diz o magistrado. Russo Jr. explica que, como não há uma legislação para casos como esse, o juiz deve agir como legislador, já que existe uma lacuna na lei. “Eles provaram que mantêm uma união estável, têm conta conjunta desde 1987, e que existe uma relação de afeto e dependência econômica. Não há razão para que Guilherme não seja beneficiário do companheiro.”

A Caixa Beneficente da Polícia Militar apelou e o caso vai agora para o Tribunal de Justiça do Estado. Mesmo assim Russo Jr. determinou a tutela antecipada – o que significa que, na prática, até o fim do processo, se Módulo morrer, Guilherme terá direito à pensão. A tendência é que a sentença dada pelo juiz se mantenha.

O INSS já reconhece como legítima a união estável entre pessoas do mesmo sexo para fins de previdência – e isso deu forças para que o PM entrasse na Justiça para conseguir o mesmo benefício. Anteriormente, ele havia feito a solicitação administrativamente na Caixa. O pedido foi negado.

Na Polícia Militar, a decisão judicial caiu como uma bomba. E obriga a corporação a tratar de um tema povoado de tabus. Um assunto que eles preferem ignorar. Oficialmente, ninguém fala sobre o caso.

Para se ter uma ideia do que representa dentro da Polícia Militar uma decisão como essa, na época em que os superiores de Módulo descobriram que ele era gay, em março de 1982, o policial foi obrigado a passar oito dias aquartelado e teve de responder a um IPM (Inquérito Policial Militar) por pederastia. “Pederastia era considerada uma infração grave para a PM. Hoje em dia as regras estão mais brandas, mas ainda assim todos preferem ignorar que existem homossexuais dentro da PM”, avalia Módulo. “Quando estava em serviço nas ruas, vi vários policiais querendo espancar gays na rua. Sempre impedi, sempre trabalhei corretamente.”

Módulo conta que não foi difícil manter em segredo sua opção sexual durante tantos anos. Com voz grossa e valentão, ele não dava brechas para desconfianças. Foi numa viagem para a Bahia com Guilherme que o relacionamento foi descoberto. Os dois foram parados pela polícia. Módulo tinha viajado sem o conhecimento de seus superiores e portava uma arma oficial. O tenente baiano imediatamente comunicou o batalhão dele em São Paulo da situação. E ainda fez questão de dizer que o PM estava beijando exclusivo outro homem na boca. Assim que voltou à cidade a vida dele no trabalho se transformou num inferno. Além da prisão, das ameaças, os oficiais do Serviço Reservado o chamaram para uma conversa definitiva. As opções apresentadas: ou Módulo largava o companheiro ou seria transferido para outra cidade. Ele ficou com a segunda opção e teve de sair de Santos, onde sempre morou, para vir para São Paulo controlar a entrada e a saída de visitantes no Carandiru. Ficou no novo posto por um ano e não aguentou a barra. Nessa época, a saúde dele já estava bem fragilizada. Reflexo de uma queda em que bateu a cabeça, durante um treinamento no Corpo de Bombeiros, anos antes. Além disso, toda a perseguição quando a história veio à tona lhe causou uma depressão profunda. Guilherme, que atuava como detetive particular, parou de trabalhar e passou a cuidar em tempo integral do companheiro. Essa dedicação foi um dos argumentos centrais da defesa do casal. “Guilherme parou a vida para se dedicar a Módulo”, constata Márcia Arbbrucezze Reyes, advogada dos dois.

Módulo faz coro: “Não importa o sexo da pessoa, o que importa para mim é que ele sempre esteve ao meu lado e depende de mim financeiramente. Não quero desampará-lo depois de todos esses anos juntos”.

Na audiência, Márcia também levou ao juiz cinco testemunhas que comprovaram a relação duradoura e harmônica dos dois. Eram amigos, vizinhos que conviveram em épocas diferentes com eles. Os fatos, documentos e depoimentos convenceram o juiz Russo Jr. de que as alegações faziam sentido e eram verdadeiras.

Com essa decisão, certamente uma nova página da nossa legislação começa a ser reescrita.



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edson barrus
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Um comentário:

Marcia A. Reyes disse...

Olá...hoje eu pesquisava através do google o meu nome, de repente fui direcionada para o seu BLOG. Fiquei orgulhosa em perceber que vc se interessou pela matéria publicada pela "JP" - "Marcha Soldado". Apresento-me a vc como a advogada que defendeu e continua defendendo esta causa. Segue aqui meu apreço e serei uma seguidora de seu BLOG. Se vc quiser acompanhar o meu... costumo escrever crônicas e comentários sobre coisas do cotidiano. OBRIGADA!!! (meu blog: www.marciareyes.blogspot.com)