OPINIÃO ECONÔMICA
Amigo, "pero no mucho"
BENJAMIN STEINBRUCH
O conturbado episódio da nacionalização dos setores de petróleo e gás na Bolívia não muda e até reforça convicções que tenho manifestado neste espaço a respeito da importância do controle de setores estratégicos, cuja desnacionalização não é recomendável a nenhum país. Nas últimas décadas, premidos por dificuldades financeiras e deficiências tecnológicas, a maioria dos países latino-americanos, inclusive o Brasil, entregou ao capital estrangeiro um grande número de empresas privadas e estatais que operavam nas áreas de petróleo, petroquímica, siderurgia, mineração, energia, telecomunicações, transporte ferroviário e portos. As conseqüências negativas dessas transferências já puderam ser observadas em algumas oportunidades. Aqui no Brasil, no apagão de 2001, ficou explicitamente demonstrado que não é seguro entregar unicamente a empresas de capital estrangeiro a responsabilidade de expandir a oferta de energia. Naquele ano, quando veio a crise provocada por um período prolongado de estiagem, algumas empresas estrangeiras começaram a arrumar as malas para partir, num momento em que, mais do que nunca, era necessário pensar em investir.
Sempre defendi a idéia de que o capital estrangeiro deve ser recebido com tapete vermelho. Ele é indispensável para complementar as exíguas poupanças nacionais. Mas é natural que haja restrições a seu avanço em algumas áreas por razões estratégicas. Seria impensável, por exemplo, entregar a algum grupo estrangeiro o controle da Petrobras. Até mesmo participações minoritárias de companhias internacionais são indesejáveis no caso da estatal de petróleo. Uma simples fatia de 10% do capital seria suficiente para colocar no conselho da Petrobras um representante de companhia internacional, que passaria a tomar conhecimento das estratégias da empresa brasileira.
À luz dessas considerações, não há como contestar as decisões tomadas pelo governo da Bolívia no dia 1º de maio, com a nacionalização dos setores de petróleo e gás. Um dos países mais pobres do mundo e com grandes riquezas minerais, a Bolívia tem o direito de controlar esse setor estratégico, ainda que sejam evidentes as dificuldades que enfrentará, pela falta de recursos financeiros e tecnologia, uma questão que precisa ser resolvida pelos próprios bolivianos.
O governo brasileiro foi sensato, portanto, ao reconhecer o direito soberano da Bolívia em relação ao controle do petróleo e do gás, até mesmo ao aceitar a nacionalização da Petrobras Bolívia. Mas a reação moderada deveria terminar aí. O direito soberano da Bolívia, nesse caso, acaba onde começa o do Brasil. O patrimônio da Petrobras, que investiu mais de US$ 1,5 bilhão na Bolívia, deve ser energicamente defendido. Por uma razão simples: o governo brasileiro não pode permitir que nenhum país se apodere de ativos que pertencem ao povo brasileiro.
Vizinho mais pobre da América do Sul, a Bolívia precisa contar, naturalmente, com a generosidade brasileira, que, aliás, não lhe tem faltado. Em outubro de 2003, o próprio presidente Lula foi a La Paz para anunciar que o Brasil havia perdoado uma dívida de US$ 52 milhões da Bolívia. Ao mesmo tempo, Lula ofereceu um crédito de US$ 700 milhões do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) ao país vizinho, a título de ajuda financeira.
Até por esse histórico de cooperação, não faz nenhum sentido o uso de truculência na nacionalização dos ativos da Petrobras na Bolívia, com a entrada de tropas nas refinarias da estatal brasileira. O Brasil tem a obrigação de exigir ressarcimento dos investimentos do país, ainda que facilitado a longo prazo ou em espécie (gás).
A via diplomática da negociação é, sem dúvida, a mais indicada para a solução desse conflito. A integração energética sul-americana, mesmo que pareça servir, neste momento, a interesses populistas do presidente Hugo Chávez, da Venezuela, é parte obrigatória nessa discussão, dentro de uma visão estratégica das relações continentais. Jamais interessará ao Brasil ter hegemonia e desfrutar de crescimento econômico na América do Sul se ao mesmo tempo seus vizinhos estiverem afundando na pobreza.
Benjamin Steinbruch, 52, empresário, é diretor-presidente da Companhia Siderúrgica Nacional, presidente do conselho de administração da empresa e primeiro vice-presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).E-mail - bvictoria@psi.com.br
...mas não faça o q eu faço.
Se o cara q é diretor-presidente da CSN - empresa Siderurgica, privatizada em 1993 - disse isso, ou todos nós somos idiotas, ou se reestatize imediatmaente nossos setores estratégicos!
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